Novos servidores podem ter de esperar dez anos para conseguir estabilidade

O governo estuda uma proposta que amplia, para dez anos, o tempo m�nimo de trabalho que um servidor p�blico precisa ter no cargo para garantir a estabilidade de emprego. A regra s� valeria para novos concursados. Esse prazo ainda n�o est� fechado. Hoje, a pessoa que � aprovada em concurso p�blico tem de passar por um est�gio probat�rio de tr�s anos.

Em conversa com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro foi claro: est� descartada qualquer mudan�a na estabilidade dos atuais servidores. Mexer na regra que garante o reajuste do sal�rio m�nimo pela infla��o tamb�m virou assunto proibido, por ordem de Bolsonaro.

Pela reforma administrativa, que est� em estudo no Minist�rio da Economia, o servidor que entrar no servi�o p�blico vai trabalhar tr�s anos antes de garantir a vaga. Nesse per�odo, ele ser� avaliado.

O funcion�rio que tiver bom desempenho vai ser efetivado, mas ainda assim, n�o ter� garantida a estabilidade. S� depois de per�odo maior - a discuss�o � que este prazo seja de dez anos - ele ganhar� o direito de n�o ser demitido. A �nica exce��o seria o corte por justa causa.

Em reuni�es, Paulo Guedes tem afirmado que, com essas mudan�as, s� ficar�o os "bons". As regras dependem da aprova��o do Congresso. O presidente da C�mara, Rodrigo Maia, disse que dar� prioridade � reforma administrativa, assim que ela for encaminhada.

Da �sia, onde cumpre agenda oficial, Bolsonaro conversou por telefone com Guedes. O presidente estava preocupado com not�cias de que as tr�s Propostas de Emenda � Constitui��o (PECs), a serem enviadas ao Congresso na pr�xima semana, poderiam atingir o direito � estabilidade no emprego do funcionalismo que est� na ativa, al�m de desindexar o sal�rio m�nimo.

Bolsonaro tinha recomendado que esses dois assuntos n�o fossem discutidos em p�blico pela equipe econ�mica por causa da impopularidade do tema no funcionalismo p�blico, mas o time de Guedes nutria esperan�a de que a reforma pudesse alcan�ar os servidores atuais. N�o teve jeito.

O presidente e o ministro Guedes v�o refor�ar, nos pr�ximos dias, o discurso conjunto de que o servidor atual "n�o precisa ter medo, porque vai ser valorizado" com a reforma.

O Estado de S. Paulo apurou que Guedes dever� aguardar o retorno do presidente ao Brasil, na pr�xima quinta-feira, 31, para anunciar o conjunto de medidas batizado de "Agenda da transforma��o do Estado".

Na avalia��o da �rea econ�mica, o pacote, se aprovado pelo Congresso, vai criar uma nova governan�a fiscal mais saud�vel para as contas p�blicas. Entre as medidas que ser�o propostas, est�o aquelas que pretendem acabar com os privil�gios de altos sal�rios no setor. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.