Brasil assina acordo para reduzir burocracia alfandeg�ria com Emirados �rabes

O Brasil assinou neste domingo, 27, um acordo de assist�ncia m�tua em mat�ria aduaneira com os Emirados �rabes Unidos. A formaliza��o do ato ocorreu durante a viagem do presidente Jair Bolsonaro ao pa�s do Golfo. O acordo pode reduzir a burocracia alfandeg�ria e facilitar o com�rcio entre os pa�ses.

O objetivo do acordo, segundo o governo, � "prestar assist�ncia m�tua na preven��o, combate e investiga��o de infra��es aduaneiras para garantir seguran�a e fluidez na cadeia log�stica do com�rcio entre Brasil e os Emirados �rabes Unidos".

"O acordo estreitar� a coopera��o entre as autoridades aduaneiras de ambas as partes mediante troca de informa��es sobre assuntos de sua compet�ncia, tais como valora��o aduaneira, regras de origem, classifica��o tarif�ria e regimes aduaneiros", diz parte do documento.

Al�m disso, tamb�m est�o inclu�das no escopo de coopera��o atividades como a realiza��o de investiga��es; o comparecimento de funcion�rios aduaneiros, como peritos ou testemunhas, no territ�rio da outra parte contratante; e a assist�ncia t�cnica para interc�mbio de pr�ticas avan�adas de controle aduaneiro.

Tamb�m foi assinado um acordo de troca e prote��o de informa��es classificadas. O projeto estabelece equival�ncia dos n�veis de classifica��o, medidas de prote��o, regras de acesso e transmiss�o de informa��es classificadas e provid�ncias relacionadas ao vazamento de dados sigilosos.