Bras�lia – Depois da reforma da Previd�ncia, o funcionalismo p�blico dever� enfrentar ampla reestrutura��o. A quest�o � que com o d�ficit fiscal prim�rio em R$ 52,124 bilh�es nas contas p�blicas de 2019, e a meta de R$ 139 bilh�es para ser cumprida, em pouco tempo o governo federal pode n�o dar conta de manter os custos com o pessoal. O crescimento real projetado pelo Banco Mundial da folha de pagamentos de servidores ativos at� 2030, caso nenhuma reforma seja implementada, � de 1,12% ao ano.
Para amenizar os futuros or�amentos da Uni�o, a ideia da atual equipe econ�mica � diminuir o custeio do funcionalismo p�blico, com proposta para reduzir o n�mero de carreiras, cortar os sal�rios iniciais do servi�o p�blico e acabar com a garantia da estabilidade. A expectativa � de que o texto que ser� apresentado pelo governo federal ao Congresso n�o impacte os servidores que j� ingressaram na gest�o p�blica.
De acordo com dados do Painel Estat�stico de Pessoal do minist�rio da Economia, at� agosto �ltimo foram gastos R$ 214,3 bilh�es com pessoal. O or�amento do ano prev� despesa de R$ 326,9 bilh�es com a folha do funcionalismo. Com os benef�cios da Previd�ncia Social, o custo esperado � de R$ 637,9 bilh�es, enquanto o projeto de Lei Or�ament�ria de 2020 projeta despesa de R$ 336,6 bilh�es e R$ 682,7 bilh�es com pessoal e previd�ncia, respectivamente, em meio ao d�ficit fiscal de R$ 124 bilh�es.
Segundo Luciano Souza Zanzoni, professor de administra��o p�blica do Instituto de Educa��o Superior de Bras�lia (Iesb), institui��o privada de ensino, ao longo dos �ltimos anos, o modelo de gest�o do Brasil foi voltado para a pr�pria administra��o p�blica, sem an�lise relevante dos resultados prestados. “O sistema cresceu para dentro. De uns anos para c� � que se percebe isso e surge a ideia e necessidade de mudar o modelo, procurando torn�-lo mais eficiente. No entanto, s�o muitas amarras legais no caminho que dificultam a moderniza��o, j� que o modelo iniciado no passado � muito burocr�tico”, avalia.
O fundador e secret�rio-geral da Associa��o Contas Abertas, Gil Castello Branco, destaca que praticamente todos os estudos feitos sobre gasto com pessoal chegam � mesma conclus�o: “n�o � a quantidade de servidores, e sim gest�o de sal�rios muito altos”. “A despesa obrigat�ria, como Previd�ncia e pessoal, cresce em uma propor��o t�o alta que comprime os outros gastos, especialmente investimentos”.
Relat�rio divulgado pelo Banco Mundial no in�cio de outubro pelo Banco Mundial mostra que, em m�dia, os sal�rios do setor p�blico s�o de R$ 44 mil por ano, 70% acima daqueles pagos pelo setor privado formal, que soma R$ 26 mil por ano.
Na avalia��o de Gil Castello Branco, a proposta da terceiriza��o do funcionalismo p�blico n�o necessariamente reduz gastos com efici�ncia, j� que apenas “troca o custo de caixinha”. “Vimos acontecer isso nos estados e munic�pios em que muitas vezes foram terceirizados para conter as despesas: quando chegaram no limite terceirizaram para se manter na linha. Mas, na realidade, deixou de pagar com pessoal e foi para terceiros, ou seja, trocou seis por meia d�zia”, comenta.