Vota��o de projeto sobre IR em lucros e dividendos � adiado na CAE do Senado

O senador Otto Alencar (PSD-BA) solicitou nesta ter�a-feira, 29, na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado, que o projeto de sua autoria sobre incid�ncia de Imposto de Renda (IR) na distribui��o de lucros e dividendos distribu�dos por empresas seja votado apenas na pr�xima semana. A mat�ria estava pautada para a sess�o desta ter�a da CAE. O senador Pl�nio Val�rio (PSDB-AM), que est� coordenando os trabalhos na comiss�o, confirmou h� pouco a retirada de pauta.

Alencar fez o pedido porque o relator da mat�ria, senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), n�o est� presente na sess�o desta ter�a da CAE.

Kajuru e outros dois senadores integrantes da comiss�o est�o com problemas de sa�de e n�o puderam comparecer ao Senado. Neste momento, outros senadores presentes � CAE debatem o projeto de Alencar, apesar do pedido de adiamento.

O projeto de Alencar prev� a tributa��o de 15% de IR sobre os lucros e dividendos pagos por empresas com base no lucro real, presumido ou arbitrado a pessoas f�sicas ou jur�dicas. Em fun��o de uma lei de 1995, atualmente os lucros e dividendos n�o sofrem este tipo de tributa��o.