Impasse sobre monop�lio da Caixa adia vota��o da MP do FTGS no Congresso

A indefini��o sobre o monop�lio da Caixa na gest�o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) provocou uma s�rie de adiamentos na comiss�o mista que analisa a medida provis�ria da libera��o do Fundo no Congresso Nacional. Sem acordo, o colegiado adiou pela quarta vez a aprecia��o do relat�rio. A reuni�o, prevista para esta ter�a-feira, 29, ficou para quarta-feira, 30, �s 11 horas.

A libera��o de saques do FGTS � uma das medidas apresentadas pelo governo Jair Bolsonaro para impulsionar a economia na ponta. O governo prev� circula��o de R$ 40 bilh�es com os saques. O principal impasse em torno da medida, conforme apurou o Broadcast Pol�tico, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, � a inten��o do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), de propor no parecer da MP o fim do monop�lio da Caixa na opera��o dos recursos do FGTS.

A proposta de Motta, que n�o est� no texto original do Planalto, abriria a gest�o do Fundo para outros bancos. O relat�rio do deputado ainda n�o foi formalmente apresentado. Hugo Motta defende que a taxa de administra��o do FGTS cobrada pela institui��o seja reduzida de 1% para 0,3%. Em 2018, a taxa representou R$ 5,1 bilh�es ao banco. A Caixa fez uma contraproposta de diminuir o �ndice para 0,8%, conforme o Broadcast antecipou.

Ao longo do dia, nesta ter�a-feira, integrantes da comiss�o conversaram com representantes do governo e da Caixa, mas n�o houve acordo. O presidente da comiss�o da MP, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), colocou na mesa uma terceira sugest�o: uma taxa de 0,6%. Se o relator insistir em 0,3%, governistas estudam apresentar um destaque para votar esse item separadamente.

No �ltimo dia 7, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vetar� eventual fim do monop�lio da Caixa como operadora do Fundo se o Congresso fizer essa altera��o na medida provis�ria. A MP precisa ser votada at� dia 20 de novembro para n�o perder os efeitos.