Artesp/Pengue: Confiamos na revers�o da liminar que suspendeu leil�o da 'PiPa'

O governo paulista est� confiante de que conseguir� reverter a liminar do Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo (TCE-SP) que suspendeu temporariamente o leil�o do lote rodovi�rio Piracicaba-Panorama, apelidado de "PiPa", afirmou nesta quarta-feira, 30, o diretor da Ag�ncia de Transporte do Estado de S�o Paulo (Artesp), Giovanni Pengue. Segundo ele, o �rg�o entrou com recurso contra a decis�o na �ltima sexta-feira, 25, e espera que ele seja julgado favoravelmente para que o leil�o possa ocorrer na data j� prevista, 28 de novembro.

O diretor da Artesp destacou que est� "tranquilo" sobre os questionamentos ao edital acatados pelo TCE-SP. Pengue observou que as duas pr�ticas questionadas - exig�ncia de instituir uma SPE para participar da disputa, mesmo que com uma �nica empresa, e obriga��o de apresenta��o de carta pelos assessores do proponente vencedor - j� foram colocadas em pr�tica em concess�es anteriores do Estado.

O Piracicaba-Panorama � o maior lote rodovi�rio j� oferecido � iniciativa privada, com mais de 1,2 mil quil�metros de extens�o e Capex em torno de R$ 14 bilh�es. Quase metade das receitas da concess�o devem ser geradas no trecho hoje sob responsabilidade da Centrovias, cujo contrato se encerrar� no primeiro trimestre de 2020 e foi incorporado ao projeto.