Equipe econ�mica tenta blindar pacote de reformas para corte de gastos

Na fase final de elabora��o de sua nova agenda de reformas, a equipe econ�mica tenta blindar as propostas das press�es de �ltima hora e evitar que os textos j� cheguem desidratados ao Congresso Nacional. Diferentes grupos tentam barrar medidas dos projetos de mudan�as no servi�o p�blico (reforma administrativa) ou de maior flexibilidade no Or�amento, o que tem atrasado o envio das propostas. Com a demora, parlamentares afirmam que as discuss�es sobre os temas pol�micos ficar�o para o ano que vem.

O presidente Jair Bolsonaro tamb�m entrou em campo e cobrou da equipe econ�mica cautela em rela��o �s mudan�as que atingem o funcionalismo. Quebrando o sil�ncio que costuma anteceder o an�ncio de pacotes, o Minist�rio da Economia divulgou nota, dizendo que "a proposta, que ainda n�o foi apresentada, tem como premissa a manuten��o da estabilidade, do emprego e do sal�rio dos atuais servidores."

Segundo apurou o Estad�o/Broadcast, as mudan�as prometidas nos repasses do Fundeb, fundo de apoio � educa��o b�sica, tamb�m devem ficar de fora do conjunto de reformas a ser encaminhado esta semana ao Congresso. A ideia do governo era elevar gradualmente os repasses, mas os parlamentares tentam aproveitar um texto j� em tramita��o para aumentar os recursos.

Tamb�m deve ser retirada a proposta de desvincula��o dos fundos constitucionais, usados para fomentar investimentos nas Regi�es Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A possibilidade de uso dos recursos em outras �reas, por�m, enfrentou resist�ncias de parlamentares.

A equipe econ�mica teria desistido ainda de propor mudan�as no abono salarial, esp�cie de 14.� sal�rio pago a trabalhadores que recebem at� dois sal�rios m�nimos. Um ponto ainda em aberto � se haver� ou n�o mudan�a na avalia��o de desempenho dos atuais servidores para que seja concedida a progress�o na carreira.

"A ideia � que a progress�o funcional seja por meritocracia, e n�o por tempo de servi�o. A d�vida � se seria s� para os que est�o entrando ou valeria daqui a cinco anos. Eu acho que eles v�o colocar os cinco anos e v�o pagar para ver", disse a presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS).

Para Simone, a nova agenda � formada por uma pauta difusa e vai "entrar de um jeito e sair de outro". "Dessa vez, o Senado vai fazer o dever de casa."

L�der do PSL no Senado, Major Ol�mpio (SP) reclamou dos sucessivos adiamentos na data de entrega das propostas e avisou que n�o h� mais tempo para que elas sejam analisadas ainda este ano. "Paulo Guedes (ministro da Economia) � muito capaz, mas eles entendem pouco de ritmo do Congresso. Quando se desconsidera, s� essa coisinha chamada Congresso, diz �semana que vem eu mando o pacote, eles se virem para votar at� 21 de dezembro�... Vamos ver qual � o conte�do."

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.