Relat�rio da MP do FGTS prev� redu��o da taxa de administra��o de 1% para 0,5%

O relat�rio da medida provis�ria que libera saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o) prev� a redu��o da taxa de administra��o dos recursos do fundo de 1% para 0,5% a partir de 2020. C�lculos do governo apontam para uma perda de R$ 2,5 bilh�es por ano para a Caixa com a mudan�a. Em troca, o relator da MP, Hugo Motta (Republicanos-PB), manteve o monop�lio do banco estatal na opera��o do fundo.

Conforme o Broadcast Pol�tico apurou mais cedo, a redu��o na taxa de administra��o foi um acordo entre o governo e o Congresso. O relator defendia reduzir ainda mais a taxa, para 0,3% e ainda acabar com o monop�lio da Caixa na opera��o do fundo. O impasse adiou por quatro vezes a apresenta��o do parecer na comiss�o mista que analisa a MP no Congresso. Um acordo para permitir a vota��o ainda nesta quarta-feira (30) estabeleceu uma redu��o menor com a manuten��o do monop�lio.

Taxas

O relat�rio estabelece a redu��o da taxa de administra��o do FGTS de 1% ao ano para 0,5% ao ano sobre o total dos ativos. Al�m disso, tamb�m reduz a taxa do FI (Fundo de Investimento) do FGTS para o mesmo porcentual. O relat�rio estabelece ainda limite de 0,1% ao ano para outras despesas administrativas do FGTS.

O relator escreveu no parecer que os resultados do FGTS "continuam fortemente prejudicados pela inefici�ncia da gest�o estatal que lhes � imposta." O banco, pontuou, recebeu R$ 23 bilh�es para administra��o do fundo entre o in�cio de 2014 e o fim de 2018. O avan�o tecnol�gico, pontuou Hugo Motta, aponta para uma redu��o - e n�o eleva��o - dos custos de gest�o do FGTS.