Comiss�o da MP do FGTS adia vota��o para as 15h em tentativa de acordo

A comiss�o que analisa a medida provis�ria de libera��o do FGTS adiou a vota��o do relat�rio para as 15 horas desta quarta-feira, 30. O relator, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou o parecer durante a sess�o do colegiado pela manh�, mas ainda costura um acordo com a oposi��o para votar a medida.

Ap�s a comiss�o mista, o texto precisa passar pelos plen�rios da C�mara e do Senado antes do prazo final de validade, que vence em 20 de novembro. O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu o envio da proposta � Casa ainda nesta quarta-feira, 30.

Para votar a medida ainda nesta quarta na comiss�o, a oposi��o pede pelo menos duas altera��es no parecer de Motta: a retirada da atribui��o do ministro da Economia para estabelecer crit�rios de devolu��o dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e a exclus�o do limite de um ter�o do lucro do FGTS para doa��es a programas sociais. Atualmente, essa limita��o n�o existe.