Comiss�o da MP do FGTS adia vota��o para ter�a, 5, � espera de novo relat�rio

A comiss�o do Congresso que analisa a medida provis�ria da libera��o do FGTS adiou para ter�a-feira, 5, a vota��o do relat�rio do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Parlamentares sinalizam um acordo para aprovar a medida, mas ainda querem o texto da nova vers�o do parecer ap�s altera��es.

De acordo com o relator, a comiss�o e o plen�rio da C�mara poder�o votar a medida na ter�a-feira. O texto ficaria pronto para ser encaminhado ao Senado Federal. A medida provis�ria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro perde a validade no dia 21 de novembro se n�o for votada no Congresso.

O parecer diminui a taxa de administra��o dos recursos do FGTS de 1% para 0,5% dos valores depositados. A mudan�a causa uma perda de R$ 2,5 milh�es por ano para a Caixa, conforme c�lculos do governo. O banco estatal aceitou reduzir a taxa em troca de manter o monop�lio da opera��o do fundo.

Al�m disso, o relator ampliou o saque imediato do FGTS para R$ 998 no caso de contas com saldo de at� um sal�rio m�nimo em julho deste ano, data de assinatura da medida provis�ria. A amplia��o injeta mais R$ 3 bilh�es na economia, al�m dos R$ 40 bilh�es inicialmente previstos.

O relator tamb�m prop�s o fim da multa adicional de 10% do FGTS no caso de demiss�o sem justa causa.