Tesouro: tamanho do ajuste fiscal para colocar d�vida bruta em queda diminuiu

Prestes a enviar um amplo conjunto de reformas para revisar gastos do Or�amento, o Tesouro Nacional emitiu um alerta sobre a necessidade de continuar o ajuste fiscal. Estimativas divulgadas pelo �rg�o mostram que o tamanho do ajuste necess�rio para colocar a d�vida bruta em trajet�ria de queda est� menor, mas isso n�o � sinal verde para abandonar a agenda de austeridade.

"O tamanho do ajuste fiscal para colocar a d�vida p�blica bruta, em uma clara trajet�ria de queda, diminuiu", observou o Tesouro. O �rg�o, por�m, recomendou cuidado na an�lise dos dados positivos. "N�o h� espa�o algum para relaxar no ajuste fiscal, que exige, necessariamente, o cumprimento do teto dos gastos para evitar um aumento da carga tribut�ria", acrescentou.

O documento ressalta ainda que um passo importante foi dado com a aprova��o da reforma da Previd�ncia. "Mas faz-se necess�ria ainda uma reforma administrativa e uma redu��o do excesso de vincula��es no Or�amento", disse o �rg�o.

As proje��es do Tesouro para a d�vida mostram que, num cen�rio de Selic m�dia de 6,59% ao ano e crescimento real m�dio da economia de 2,44%, um resultado prim�rio equivalente a 0,81% do PIB seria suficiente para reduzir em 10 pontos porcentuais a rela��o da d�vida bruta com o PIB at� o final de 2028.

Em 12 meses at� setembro, as contas p�blicas do Pa�s registram um rombo equivalente a 1,57% do PIB - ou seja, ainda apresentam um sinal inverso ao super�vit necess�rio para o ajuste. Seria necess�rio reverter esse d�ficit e ainda conseguir gastar menos do que a arrecada��o o equivalente a 0,81% do PIB.

O Tesouro estima ainda que a d�vida bruta termine 2019 em 80,8% do PIB, crescendo at� 2022, quando chegar� a 81,8%. Depois, entra em trajet�ria de queda, atingindo 73,5% do PIB em 2028.

Em um cen�rio mais benevolente, com juros menores, o tamanho do ajuste � ainda menor. Com Selic m�dia de 5,59% ao ano e um crescimento real m�dio de 2,44% da economia, o resultado prim�rio necess�rio para colocar a d�vida em trajet�ria de queda seria de 0,27% do PIB.

O Tesouro destacou que o cen�rio de infla��o benigna, elevada capacidade ociosa, maior liquidez mundial e redu��o dos juros no mundo tem permitido uma "forte queda" da Selic. Como 20% da d�vida brasileira vence em 12 meses e 78% nos pr�ximos cinco anos, a queda dos juros tem repercuss�o r�pida no custo de financiamento da d�vida p�blica.

"Adicionalmente, parte da queda dos juros nos �ltimos anos parece ser um movimento de queda estrutural da taxa de juros neutra da economia. Se antes muitos analistas estimavam que a taxa de juros real neutra de longo prazo no Brasil era de 6% real ao ano ou mais, hoje muitos analistas estimam que essa taxa de juros esteja cerca de 3% real ao ano, ou at� menos. O fato relevante � que esse movimento reduziu as estimativas de resultado prim�rio necess�rio para colocar a rela��o d�vida p�blica bruta/PIB em trajet�ria descendente", afirmou o Tesouro em sum�rio executivo.

O �rg�o ainda estima que, para chegar a uma d�vida bruta de 70% do PIB em 2028, � necess�rio um ajuste m�dio de 0,89% do PIB ao ano. Esse valor � de 1,45% do PIB ao ano para uma d�vida de 65%, e de 2,03% ao ano para uma d�vida em 60% nesse mesmo horizonte. J� para uma d�vida de 75%, o ajuste necess�rio � menor, de 0,33% ao ano.

Apesar de todas as estimativas, o Tesouro ressaltou que as contas do governo central s� devem voltar a ter resultado positivo em 2022 ou 2023.