Paulinho da For�a quer protocolar PEC da reforma sindical na pr�xima quinta

O deputado federal Paulinho da For�a (SD-SP) afirmou nesta quinta-feira que est� coletando assinaturas na C�mara para apresentar a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) da reforma sindical at� a pr�xima quinta-feira. A ideia, segundo ele, � conseguir as 171 assinaturas at� a semana que vem, votar o texto na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) na semana seguinte e, no plen�rio, at� abril de 2020. Durante o Sindimais 2019, ele refor�ou ainda que o texto tem o apoio do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O texto ser� apresentado por meio do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que j� apresentou uma PEC recentemente sobre o assunto e que foi devolvida por falta de assinaturas. Paulinho da For�a disse que foram feitos ajustes no texto. A PEC ser� apresentada ao mesmo tempo em que o governo estuda uma proposta tamb�m de reforma sindical, reunindo a vis�o de v�rios sindicatos.

Segundo o deputado e sindicalista, a proposta deve trazer a retirada do Estado da regula��o entre a rela��o do setor privado e o trabalhador. No lugar, seria criado um conselho com duas c�maras, uma para trabalhadores e outra para empres�rios. Esse conselho seria respons�vel, segundo ele, por discuss�es de estatuto, elei��es, negocia��o coletiva e financiamento.

Outro ponto seria migrar gradualmente, em 10 anos, para uma situa��o em que apenas trabalhadores que contribu�rem para o sindicato ter�o direito aos frutos da negocia��o sindical, como na discuss�o do diss�dio, por exemplo.

"N�o acho justo o meu sindicato fazer um acordo coletivo e chegar no fim do ano e ter uma fila de 3 mil a 4 mil trabalhadores que n�o querem contribuir. N�o querer contribuir � direito, mas n�o pode ter direito ao que o sindicato negociou", disse.

Ele sinalizou ainda que deve "sair dessa discuss�o de unicidade e pluralidade". Pela unicidade, existente hoje, fica vedada a exist�ncia de mais de uma organiza��o sindical por regi�o, Estado ou pa�s. O item n�o encontra consenso entre todos os sindicatos.

Paulinho afirmou ainda que a atual estrutura sindical, constru�da na d�cada de 1930, "faliu". "N�o existe mais, mesmo para os sindicatos que ainda est�o a�, a tend�ncia � n�o suportar por muito tempo. Precisamos de uma nova estrutura sindical", disse.