O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que deve priorizar no Congresso a articula��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que aciona gatilhos de ajuste fiscal em caso de descumprimento da regra de ouro pelo governo federal. Em entrevista � GloboNews, em S�o Paulo, onde participa de um evento do Sindimais, o deputado disse que vai trabalhar com o Senado Federal para levar a proposta ao plen�rio por volta do dia 15 de dezembro.
Como o jornal O Estado de S.Paulo antecipou, a chamada PEC Emergencial tem potencial de abrir espa�o de R$ 27 bilh�es no Or�amento.
Maia ressaltou que essa economia prevista pode ser usada para aumentar a capacidade de investimento do Poder Executivo em 2020. "O governo s� vai investir R$ 19 bilh�es e, se n�s aprovarmos uma PEC que vai garantir R$ 30 bilh�es de investimentos para o governo federal num momento em que o Brasil ainda tem tantos desempregados, eu acho que essa deve ser a nossa urg�ncia", disse. A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara deve votar a PEC j� na pr�xima semana, disse Maia.
Quanto �s outras reformas da agenda do governo, Maia sinalizou que suas vota��es devem ficar para 2020. No caso da reforma administrativa, defendeu que ainda � necess�rio um "bom debate" sobre o tema para garantir que as mudan�as gerem uma m�quina p�blica "mais barata para a sociedade, mas com efici�ncia e com foco na qualidade do servi�o p�blico."
A reforma tribut�ria j� �, segundo Maia, um consenso na Federa��o, apesar de conflitos com setores beneficiados por isen��o de impostos. Segundo ele, o objetivo � unificar a proposta de reforma tribut�ria na C�mara e no Senado. "A reforma tribut�ria, no curto prazo, � a coisa mais importante que a gente pode fazer", disse.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.
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