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Estado de Minas ECONOMIA

Governo busca acelerar processos de privatiza��o


postado em 01/11/2019 07:03

A equipe econ�mica estuda enviar um projeto de lei para acelerar as privatiza��es de estatais. A ideia, segundo apurou o 'Estad�o/Broadcast', � conseguir aval antecipado do Congresso para vender uma lista de empresas. O objetivo � ganhar de seis a oito meses num processo que hoje leva em m�dia dois anos.

O projeto de lei pode ficar no guarda-chuva do conjunto de medidas que o governo est� elaborando e deve apresentar na pr�xima semana, mas n�o requer mudan�a constitucional. A lista definitiva das empresas que almejariam essa autoriza��o ainda ser� definida em conjunto com o presidente Jair Bolsonaro. A etapa de precifica��o, para definir o valor de uma empresa, tamb�m deve sofrer ajustes.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido nos �ltimos meses um "fast track"("via r�pida") para acelerar as privatiza��es. Ele j� criticou publicamente o prazo longo para conseguir vender uma empresa no setor p�blico em raz�o da burocracia e de obst�culos internos.

Segundo fontes do governo, o projeto ajudaria nesse "fast track"ao obter antes o sinal verde do Congresso para as privatiza��es desse conjunto de empresas. Hoje, a estatal precisa ser inclu�da no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no Plano Nacional de Desestatiza��o (PND), ter a modelagem definida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e s� ent�o ter a autoriza��o para a venda.

Inclus�o

Na �ltima reuni�o do PPI, foram inclu�das empresas como Serpro e Dataprev (que operam em processamento de dados).

A equipe econ�mica chegou a cogitar um projeto de lei delegada (autoriza��o que o Congresso daria ao Executivo para privatizar estatais por decreto). Mas, segundo apurou a reportagem, essa ideia foi descartada porque enfrentaria forte resist�ncia no Legislativo.

Embora tenha abandonado a estrat�gia de lei delegada para as privatiza��es, o governo deve recorrer a uma autoriza��o para o uso de decretos na reorganiza��o do Poder Executivo. Como antecipou o Estad�o/Broadcast, a reforma administrativa deve permitir a cria��o, transfer�ncia ou extin��o de �rg�os e minist�rios por decretos presidenciais. Hoje, � necess�rio uma lei ou Medida Provis�ria para fazer essas mudan�as, o que depende do aval do Congresso.

O governo quer acelerar as privatiza��es at� mesmo para driblar resist�ncias internas. H� uma avalia��o de que muitos processos est�o sendo atropelados por integrantes do governo em diversos minist�rios, at� mesmo na Economia.

Guedes chegou a brincar que o governo precisava de um "Programa de Acelera��o de Privatiza��o"(PAP) - uma alus�o ao Programa de Acelera��o do Crescimento, marca dos governos petistas e que focou no investimento com recursos p�blicos.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.


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