Bras�lia – O Pal�cio do Planalto deve apresentar, at� a pr�xima semana, medidas de est�mulo � economia. Est�o na mira do Pal�cio do Planalto propostas de incentivo � atividade econ�mica e redu��o do desemprego. Os projetos para as reformas a ser encaminhados ao Congresso v�o gerar impacto mais indireto, a longo prazo, por meio de sinaliza��o � confian�a dos investidores, como a reforma administrativa e o pacto federativo. O presidente Jair Bolsonaro n�o cravou o que ser� divulgado na pr�xima semana, mas ontem sugeriu que o mais prov�vel � a apresenta��o de a��es para o pacto federativo, a distribui��o de recursos com os estados e munic�pios, uma promessa de campanha.
Bolsonaro n�o detalhou os projetos. Contudo, est� sendo estudada pela equipe econ�mica a apresenta��o de medidas de desvincula��o de recursos em estoques nos fundos especiais, esp�cies de contas estabelecidas por recursos arrecadados com finalidades espec�ficas. A ideia � liberar e distribuir esses recursos em estoque entre a Uni�o, estados e munic�pios. “Pode, pode (ser apresentado algo na pr�xima semana), n�o quero entrar em detalhe, porque se n�o apresenta, da� voc� vai escrever que o presidente recuou. � o tempo todo assim. (...) (Mas sobre o pacto federativo) esse est� praticamente certo”, destacou Bolsonaro.
A medida, emendou o presidente, interessa gestores do Executivo estadual e municipal. “Houve um atrito entre governadores e prefeitos, o que � natural, cada um quer uma parcela maior desses recursos, e n�s devemos buscar o consenso. Para mim, o que o Parlamento decidir, est� bem decidido, at� porque como � Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC), a promulga��o quem faz s�o eles”, ponderou. A expectativa � de que a apresenta��o da medida ocorra na pr�xima ter�a-feira. “Deve ser ter�a-feira, acho, porque segunda-feira n�o tem parlamentar em Bras�lia. A ideia � levar nova proposta, se n�o me engano, do pacto federativo”, afirmou.
O Planalto estuda, ainda, a apresenta��o de um pacote de est�mulo � gera��o de empregos. A proposta � desonerar em 30% a folha de pagamento para empresas que deem a primeira oportunidade de emprego a trabalhadores entre 18 e 29 anos. Outra medida � reduzir encargos para a contrata��o de candidatos com 55 anos ou mais.
Questionado sobre o assunto, Bolsonaro evitou usar o termo “pacote”. “Olha s�, as coisas n�o s�o pacotes, uma dose cavalar de algum rem�dio. Estamos tomando medidas desde o in�cio do nosso mandato. Voc� pode ver, estamos na casa de diminui��o do desemprego. Espero terminar meu mandato, em 2022, abaixo de 10 milh�es de desempregados. Como? Acertando o mercado, dando confian�a”, explicou.
A queda da taxa b�sica de juros (Selic) e a queda do Risco/pais foram comemoradas por Bolsonaro. No entanto, o presidente frisou que os sinais de melhora na economia ainda n�o possibilitam uma ampla gera��o de empregos. “N�o � f�cil arranjar emprego para tanta gente de uma hora para outra, at� porque muita gente est� desempregado, eu lamento, lamento muito, mas n�o tem qualifica��o.”, comentou.
O capit�o reformado n�o comentou se o governo est� preparando algum pacote de medidas de qualifica��o da m�o de obra desempregada, mas sinalizou que isso possa ser discutido. “ Temos que investir na educa��o para que, na ponta da linha, o cidad�o saia habilitado para exercer uma profiss�o”, avaliou.
Interesse pol�tico
Outra medida de est�mulo � economia estudada pelo governo � a reforma administrativa. Bolsonaro evitou bancar se o governo apresentar� uma proposta na pr�xima semana. Comentou que h� atritos sobre interesses pol�ticos em conduzir primeiro uma atualiza��o nas regras do funcionalismo p�blico, ou uma moderniza��o tribut�ria.