A United Airlines tem cinco voos di�rios para o Brasil e 4,8 mil nos Estados Unidos. Mesmo assim, a companhia a�rea sofreu 1.895 a��es c�veis no Pa�s no ano passado, ante 171 em sua terra de origem - quase 11 vezes mais por aqui. Na Latam Airlines, maior grupo a�reo da Am�rica do Sul, a situa��o n�o � muito diferente. Com quase metade de seus voos originados no Brasil, 98% das a��es judiciais que sofreu tamb�m foram impetradas no Pa�s.
Estat�sticas do Instituto Brasileiro de Direito Aeron�utico (Ibaer) revelam que o Pa�s tem uma situa��o que destoa do resto do mundo: a estimativa � de que 98,5% das a��es c�veis contra companhias a�reas estejam concentradas no Brasil.
Antiga pedra no sapato do setor, a judicializa��o teve forte crescimento em 2019. O n�mero de a��es propostas por consumidores contra as a�reas saltou de 64 mil em 2018 para 109 mil apenas entre janeiro a julho deste ano, de acordo com o levantamento do Ibaer. Entre os motivos est� a prolifera��o, no �ltimo ano, de startups que ajudam os passageiros a processarem companhias a�reas por problemas na viagem.
Atrasos e cancelamentos de voo, overbooking e bagagem extraviada s�o os casos mais comuns atendidos por essas startups, que fazem uma r�pida triagem antes de dar encaminhamento �s queixas. A primeira tentativa para resolver os conflitos costuma ser o contato direto com as companhias a�reas, mas algumas empresas recorrem �s vias judiciais se for necess�rio.
Por esse servi�o, a maioria das startups cobra um porcentual sobre o valor da indeniza��o conquistada - se perder o caso, o consumidor n�o paga nada. Mas h� quem opere de outra forma: a QuickBrasil, por exemplo, "compra" o direito do passageiro por R$ 1 mil - quantia que � paga em at� uma semana - e assume os riscos da cobran�a da d�vida com a companhia a�rea.
Fundada em 2016 por tr�s amigos, a Liberfly come�ou captando clientes nas p�ginas de Facebook das companhias a�reas, nas quais os passageiros iam para reclamar de problemas enfrentados em suas viagens. Ap�s tr�s anos atuando nas redes sociais, com influenciadores e blogs do universo de viagens e turismo, a startup j� atendeu mais de 4 mil casos e, segundo a empresa, tem taxa de sucesso em torno de 98,6%.
"A grande virada foi este ano. Come�amos 2019 com 15 funcion�rios e hoje j� estamos com 50. E vamos receber investimento at� novembro, estamos na rodada de capta��o", diz Jeovana Vazzoler, respons�vel pelas Rela��es Institucionais da Liberfly.
Esse novo mercado tem sido criticado por parte do setor a�reo. Para o vice-presidente do Ibaer, Ricardo Bernardi, a conduta dessas empresas "viola frontalmente" o estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o c�digo de �tica dos advogados. "Toda a preocupa��o com o exerc�cio da advocacia est� em n�o mercantilizar ou fomentar a judicializa��o. O preju�zo na realidade � para o Estado, porque quem paga essa conta � o contribuinte. O processo custa muito, quem ganha s�o s� essas empresas", afirma.
Bernardi diz que a companhia a�rea precisa ser punida se n�o cumprir com as assist�ncias determinadas pela Anac para casos de atrasos de voo, ou se discriminar e ofender um passageiro. Por�m, segundo ele, a maioria das condena��es n�o tem essa natureza, e vem basicamente de atrasos de voos.
Para ele, a companhia n�o deve ser "duplamente punida" por um voo n�o ter decolado por causa de condi��es clim�ticas ou por manuten��o imprevista das aeronaves. "� uma quest�o de seguran�a", diz.