Bolsonaro deve assinar nesta ter�a-feira o projeto de privatiza��o da Eletrobras

O governo federal deve entregar nesta ter�a-feira, 5, ao Congresso Nacional o projeto de lei de privatiza��o da Eletrobras, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, � Globonews. "O presidente Bolsonaro assinando hoje o projeto eu levarei pessoalmente, hoje mesmo, para o presidente da C�mara, Rodrigo Maia."

Segundo Albuquerque, o governo federal n�o tem condi��es de continuar mantendo a estatal, respons�vel por 46% da transmiss�o e 30% da produ��o de energia no Pa�s. "A capacidade de investimento da Eletrobras, hoje, � de R$ 3,4 bilh�es por ano, mas, apenas para manter essa fatia de mercado na qual opera, ela precisaria investir R$ 14 bilh�es", disse o ministro.

De acordo com Albuquerque, a menos que o patamar de investimento anual suba, em dez anos a participa��o da empresa cairia para 15% da gera��o de energia e 35% da transmiss�o.

O ministro lembrou ainda que o governo federal n�o tem capacidade de aportar os recursos necess�rios para manter o patamar de participa��o da estatal. "O or�amento da Uni�o do ano que vem tem apenas R$ 19 bilh�es para investimentos e, para manter a Eletrobras, seriam pelo menos R$ 9 bilh�es. � invi�vel", ponderou.

Sobre o projeto, Albuquerque disse que o governo est� "otimista" com seu andamento no Congresso e que j� foram feitas conversas com v�rias lideran�as para garantir o andamento do texto. "N�s queremos capitalizar a Eletrobras, para que ela se torne uma corpora��o e tenha condi��o de se manter nesse importante mercado."

Seguran�a energ�tica

O ministro disse, ainda, que a seguran�a energ�tica no final do ano est� garantida e que n�o h� problemas em vista para o Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS).

Segundo Albuquerque, o governo est� discutindo com representantes do Congresso Nacional um programa de moderniza��o do setor el�trico, cujo objetivo, al�m de aumentar a seguran�a, � garantir justi�a tarif�ria. "Queremos que o consumidor pague tarifas compat�veis com seu poder aquisitivo e com o desenvolvimento sustent�vel da economia", afirmou.

O ministro n�o detalhou as a��es do plano, mas disse que espera implementar, em breve, a��es que j� podem se refletir em benef�cios para os consumidores no curto e no m�dio prazo.