Projeto da Casa da Moeda tem objetivo de quebrar o monop�lio de servi�os

O ministro da Secretaria Geral da Presid�ncia, Jorge Oliveira, afirmo , durante coletiva de imprensa, que a medida provis�ria que trata da Casa da Moeda tem como objetivo quebrar o monop�lio de servi�os da empresa estatal. A MP foi assinada nesta ter�a-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, durante evento dos 300 dias de governo.

De acordo com o ministro, a Casa da Moeda possui hoje monop�lio na emiss�o de papel moeda, moeda met�lica, caderneta de passaporte e selos fiscais federais. Com o fim do monop�lio, outras empresas - inclusive estrangeiras - poder�o participar de concorr�ncia para prestar estes servi�os. "Haver� apenas a possibilidade de explorar o que hoje � monop�lio da Casa da Moeda", explicou.

Oliveira acredita que a concorr�ncia vai gerar redu��o de custos, sendo que isso pode chegar, inclusive, � popula��o. "N�o h� d�vida de que o valor pago por emiss�o de passaporte vai cair", disse o ministro.

Oliveira afirmou, no entanto, que a economia com o fim do monop�lio da Casa da Moeda vai depender da resposta do mercado. "Quando voc� permite que outras empresas possam fazer o mesmo servi�o, h� aumento de oferta de quem pode oferecer produto, e isso vai gerar redu��o de custos, maior concorr�ncia", pontuou. "O Estado sai da parte operacional e passa apenas a fiscalizar o servi�o."

O ministro afirmou ainda que houve uma reavalia��o do Minist�rio da Economia sobre o papel da Casa da Moeda. Ele lembrou que a ideia inicial era privatizar a empresa. Pela MP assinada, a Casa da Moeda "vai trabalhar concomitantemente com outros prestadores".

A privatiza��o, no entanto, n�o est� descartada. Tamb�m presente � coletiva, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, confirmou que a privatiza��o continua em estudo. "Uma coisa � quebrar o monop�lio da Casa da Moeda. Outra coisa � ela estar no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos)", afirmou.