Senado encerra vota��o da PEC paralela sem analisar emendas de altera��o

O Senado cancelou a vota��o das emendas que sugerem altera��es no texto da PEC paralela, que autoriza a inclus�o de Estados e munic�pios na reforma da Previd�ncia. As quatro emendas devem ser votadas na pr�xima ter�a-feira, 12. O texto principal da medida foi aprovado com 56 votos favor�veis e 11 contr�rios.

O governo tentava concluir a vota��o ainda nesta quarta-feira, 6. Com sess�o esvaziada, a oposi��o n�o tinha os 49 votos necess�rios para aprovar cada altera��o. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cedeu a apelos de oposicionistas e cancelou a vota��o.

Uma emenda do PT garante benef�cio integral, com 100% da m�dia das contribui��es, para todos os casos de aposentadoria por incapacidade. De acordo com c�lculos apresentados pelo l�der do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a altera��o diminuiria o impacto fiscal da chamada PEC paralela em R$ 78 bilh�es no per�odo de dez anos.

O PROS apresentou uma emenda excluindo a exig�ncia de idade m�nima, tempo de contribui��o e de atividade prevista na reforma da Previd�ncia no caso de trabalhadores expostos a agentes nocivos � sa�de.

Uma emenda da Rede flexibiliza as regras de transi��o no c�lculo dos sal�rios de contribui��o para concess�o de aposentadoria no regime geral e no sistema pr�prio da Uni�o.

O PSDB, por sua vez, prop�s uma altera��o que garante abono de perman�ncia para o servidor que j� cumpriu os requisitos para se aposentar e permanece em atividade.