Projeto pode criar 4 milh�es de empregos

O governo espera incentivar a gera��o de cerca de 4 milh�es de empregos ao longo de tr�s anos com o Trabalho Verde Amarelo, programa que ser� criado para estimular contrata��es de jovens e pessoas acima de 55 anos, segundo apurou o Estad�o/Broadcast.

As estimativas ainda est�o sendo fechadas pelo governo, mas a avalia��o � de que ser� um programa simples na aplica��o e no entendimento, o que facilitar� seu alcance. A equipe econ�mica tamb�m tem conversado com parlamentares para medir a receptividade da a��o.

Os detalhes da medida foram levados nesta quarta-feira, 6, ao presidente Jair Bolsonaro pelo secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho. A expectativa � de que o lan�amento do programa ocorra na semana que vem, com a assinatura de uma medida provis�ria, que tem vig�ncia imediata, mas precisa do aval de deputados e senadores. As elevadas taxas de desemprego t�m sido o calcanhar de aquiles do governo Jair Bolsonaro.

Como mostrou o Estad�o/Broadcast, o novo programa vai reduzir o custo das empresas nas contrata��es de jovens de 18 a 29 anos em busca do primeiro emprego e de pessoas acima de 55 anos. Elas poder�o ser admitidas com remunera��o de at� 1,5 sal�rio m�nimo, o equivalente hoje a R$ 1.497,00.

Ao limitar a faixa salarial para o programa, a equipe econ�mica pretende impedir que os benef�cios sejam destinados a contrata��es de profissionais que encontram trabalho com maior facilidade. O objetivo � dar oportunidade a pessoas com menor qualifica��o que hoje est�o com dificuldades para conseguir uma vaga formal.

O programa vai livrar as empresas de pagar a contribui��o patronal para o INSS (de 20% sobre a folha) e as al�quotas do Sistema S, do sal�rio-educa��o e do Incra. A contribui��o para o fundo de garantia, o FGTS, ser� de 2%, menos que os 8% dos atuais contratos de trabalho. O valor da multa ser� de 20% sobre o saldo em caso de demiss�o sem justa causa.

Com essas medidas, a estimativa � de que o custo das contrata��es sob o programa ficar� 32% menor do que � hoje.

Antes mesmo de ser lan�ado, o programa tem sofrido cr�ticas por parte dos economistas por destinar os incentivos a um tipo espec�fico de contrata��o. O temor � repetir o fiasco da pol�tica de desonera��o da folha de pagamento praticada por governos petistas, que se transformou em lucro para as empresas, sem reflexo substancial nos empregos.

A avalia��o na �rea econ�mica, por�m, � que o novo programa est� focado em uma "popula��o muito vulner�vel", que n�o tem encontrado oportunidades no mercado e geralmente � a �ltima a ser beneficiada pela gera��o de novas vagas em momento de recupera��o da economia.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.