Aneel mant�m multa da transmissora Belo Monte por apag�o em mar�o de 2018

A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) decidiu nesta ter�a-feira, 12, negar recurso da transmissora de energia Belo Monte (BMTE), que questionava multa de R$ 6,1 milh�es aplicada � concession�ria pelo apag�o registrado em 21 de mar�o do ano passado. Uma falha, com origem na subesta��o Xingu, resultou na falta de energia nas regi�es Norte e Nordeste, que tamb�m teve reflexos nas regi�es Sul, Sudeste, e Centro-Oeste.

De acordo com a relatora do processo, diretora Elisa Bastos, o desligamento foi provocado pela abertura autom�tica de um disjuntor da BMTE, agravada pelo funcionamento inadequado do Sistema Especial de Prote��o (SEP).

Sobre o mesmo acontecimento, no entanto, a Aneel aceitou reduzir a multa aplicada ao Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS), de R$ 4,912 milh�es para R$ 4,696 milh�es. A relatora entendeu que duas n�o conformidades identificadas para a aplica��o da multa tinham o mesmo fato gerador.

Por isso, aceitou parcialmente o recurso do ONS para cancelar uma delas. De acordo com Bastos, o valor atualizado da multa representa 0,71% do montante de R$ 654,9 milh�es, relativo ao or�amento anual do ONS no per�odo de janeiro a dezembro de 2018.

Na vota��o do processo, o diretor-geral da Aneel, Andr� Pepitone, destacou que o apag�o foi um evento bastante significativo, uma vez que gerou um apag�o de 99% da Regi�o Nordeste e 94% da Norte.