Meta do governo � fazer de 40 a 44 licita��es em 2020, diz ministro

Ap�s fazer 27 leil�es de concess�o e privatiza��o neste ano, a meta do governo federal para 2020 � realizar de 40 a 44 licita��es, afirmou nesta ter�a-feira, 12, o ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Gomes de Freitas. O ministro demonstrou otimismo ao falar sobre as perspectivas para atrair investimentos privados em infraestrutura.

"O momento � favor�vel ao Brasil", afirmou Freitas, em palestra durante semin�rio promovido pelo Centro Brasileiro de Rela��es Internacionais (Cebri), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), no Rio, pouco ap�s exibir um v�deo promocional, em ingl�s, em que o programa de concess�es do governo federal � descrito como o "maior do mundo", com US$ 50 bilh�es em ativos.

Segundo o ministro, o momento � favor�vel porque, com a desacelera��o do crescimento global, provocado pelos efeitos da guerra comercial entre China e Estados Unidos, pela "polariza��o pol�tica" e pelo envelhecimento das popula��es, os bancos centrais t�m baixado os juros. "Isso vai tornando ativos aqui cada vez mais atraentes", afirmou Freitas.

Aeroportos

Ao descrever os leil�es previstos para os pr�ximos anos, o ministro disse que est�o programados leil�es de 22 aeroportos em 2020, em tr�s blocos regionais, no mesmo modelo usado no mais recente leil�o de concess�o. A rodada seguinte, com 19 aeroportos, tamb�m em tr�s blocos, incluindo as "joias da coroa", que s�o Congonhas, em S�o Paulo, e Santos Dumont, no Rio, poder� ser no fim de 2021, ou no in�cio de 2022, disse Freitas.

Portos

No setor portu�rio, al�m dos leil�es recentes, Freitas lembrou que o governo come�ar� com a privatiza��o das companhias docas, estatais que administram portos p�blicos nos Estados. A primeira a ser privatizada ser� a Companhia Docas do Esp�rito Santo. Em seguida, vir� a da Companhia Docas do Estado de S�o Paulo (Codesp), que administra o Porto de Santos, mas ainda n�o est� decidido se o terminal de S�o Sebasti�o ser� inclu�do na desestatiza��o ou n�o.

Rodovias

Nas rodovias, ser�o sete leil�es em 2020, num total de 5 mil quil�metros, disse Freitas. Segundo o ministro, o bloco inclui as licita��es de tr�s trechos federais j� concedidos, cujos contratos est�o para expirar. � o caso da Rodovia Presidente Dutra, entre Rio e S�o Paulo, cuja futura concess�o ser� agregada a um trecho da BR-101, a Rio-Santos, da Rio-Petr�polis, trecho da BR-040, e da Rio-Teres�polis, trecho da BR-116, cuja nova concess�o incluir� o Arco Metropolitano do Rio, constru�do com recursos p�blicos, mas que est� em situa��o de abandono, com pouca manuten��o e sem policiamento.

Ferrovias

J� no setor ferrovi�rio, o destaque ser� o leil�o de um primeiro trecho da Ferrovia de Integra��o Oeste-Leste (Fiol). O edital de concess�o "est� sendo enviado" ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), disse Freitas, reafirmando a perspectiva de realizar o leil�o no fim do primeiro semestre de 2020.

O ministro ressaltou ainda que o governo trabalha nas prorroga��es das concess�es da malha ferrovi�ria j� administrada pela iniciativa privada. Conforme Freitas, a renova��o das concess�es atrair� investimentos (R$ 30 bilh�es nos pr�ximos anos), mas tamb�m trar� uma "revolu��o em termos de regula��o". "Estamos liberando barreiras que impedem o exerc�cio do direito de passagem", afirmou o ministro.

Segundo Freitas, apenas na Malha Paulista, a perspectiva � que a prorroga��o da concess�o resulte em R$ 6 bilh�es em investimentos em cinco anos.

Risco cambial

O risco cambial para os investidores estrangeiros que aplicarem no programa de concess�es do governo federal ser� tratado de "forma criativa", dentro dos contratos, afirmou o ministro da Infraestrutura.

Segundo ele, t�cnicos do governo t�m ouvido investidores para identificar os diversos riscos envolvidos, como ambiental e de judicializa��o, e procurar mitig�-los na modelagem das concess�es.

No caso do risco cambial, a ideia �, dentro dos contratos, usar a parte vari�vel das outorgas, pagas em parcelas ao longo da concess�o, para mitigar a volatilidade cambial. Assim, aprecia��es e deprecia��es do real elevam ou diminuem o valor da parcela, o que garantiria um equil�brio no longo prazo.

"Estamos procurando tratar o risco cambial de forma criativa, dentro dos pr�prios contratos de concess�es", afirmou Freitas. "Temos usado a parcela da outorga vari�vel, que depende da efici�ncia dos concession�rios, como amortecedor da quest�o do c�mbio", completou.

Segundo o ministro, o Banco Central (BC) tamb�m trabalha para mudar as regras das opera��es de swap cambial. Sem dar detalhes na palestra, Freitas disse que as mudan�as v�o no sentido de mudar a tributa��o para o fim das opera��es de swap.

Em rela��o � judicializa��o, Freitas citou as mudan�as na legisla��o trabalhista, que j� teriam reduzido o n�mero de disputas judiciais, e a adapta��o dos contratos de concess�o, para que facilitem reequil�brios econ�mico-financeiros ao longo da concess�o e incentivem a resolu��o de conflitos na esfera administrativa, com destaque para o uso da arbitragem. No caso do risco ambiental, a ideia � oferecer projetos que tenham condi��es de obter licen�as ambientais.