Marinho: controle para impedir troca por trabalhador vai ser pelo eSocial

O secret�rio Especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia, Rog�rio Marinho, disse nesta ter�a-feira, 12, que, para impedir que empresas demitam empregados e contratem outros sob o novo regime institu�do pelo programa chamado Emprego Verde e Amarelo, que oferece redu��o dos encargos trabalhistas, haver� um controle pelo eSocial.

"Ou seja, se uma empresa, em 1� de janeiro do pr�ximo ano, tem 100 funcion�rios, s� ter� desonera��o a partir do 101� durante a vig�ncia do programa", explicou em entrevista � R�dio CBN. Assim, segundo ele, n�o adianta o empregador demitir funcion�rios para tentar se beneficiar da redu��o de encargos, pois os benef�cios s� valem para o n�mero adicional de trabalhadores a partir da ades�o ao programa.

Ele voltou a repetir que este � um programa piloto, com dura��o de tr�s anos. "A ideia � verificar se as medidas est�o dando resultado para, depois, ampliar o programa", afirmou. "Escolhemos os jovens pois t�m mais dificuldade em se inserir no mercado de trabalho, tanto por falta de experi�ncia como por falta de qualifica��o", continuou Marinho, dizendo que, ao ser absorvido no programa, ganhar� as duas coisa. "Ent�o, ter� chance maior de ser absorvido no mercado de trabalho posteriormente".

Por fim, Marinho disse que a faixa acima de 55 anos n�o entrou no programa, conforme foi aventado inicialmente, por uma quest�o fiscal. "N�o t�nhamos espa�o fiscal, ent�o focamos no maior contingente de desempregados", explicou. "Estamos oferecendo desonera��o �s empresas, mas de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), apontando outra receita para garantir o equil�brio fiscal", disse, em refer�ncia � tributa��o do seguro-desemprego.

O secret�rio lembrou que, como contrapartida, o tempo que o trabalhador estiver recebendo seguro-desemprego ir� contar como contribui��o ao INSS. "Prevemos em torno de R$ 10 bilh�es de desonera��o em cinco anos, com taxa��o do seguro-desemprego como contrapartida, para compensar esse valor", afirmou.