Projeto para novas deb�ntures de infra chega a Congresso este m�s, diz ministro

O governo federal mandar� para o Congresso Nacional ainda neste m�s de novembro o projeto de lei (PL) para criar uma nova s�rie de deb�ntures de infraestrutura incentivadas, afirmou nesta ter�a-feira, 12, o ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Gomes de Freitas. A nova s�rie ser� introduzida com altera��es na Lei 12.431/2011, que criou os t�tulos incentivados, que t�m isen��o de Imposto de Renda (IR) para investidores pessoas f�sicas, desde que a emiss�o das deb�ntures seja chancelada por um dos minist�rios da �rea de infraestrutura.

"O retorno para o investidor ser� maior", afirmou Freitas, ao deixar um semin�rio promovido pelo Centro Brasileiro de Rela��es Internacionais (Cebri), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), no Rio.

O ministro n�o deu detalhes sobre os mecanismos de incentivo que a nova s�rie ter�. O modelo atual, com foco nas pessoas f�sicas, seguir� existindo.

Segundo Freitas, a mudan�a permitir� tamb�m emiss�es no exterior, em moeda estrangeira, e haver� mudan�as nas regras dos fundos que investem em deb�ntures de infraestrutura.