Programa Verde Amarelo volta a autorizar trabalho aos domingos e feriados

O governo aproveitou a Medida Provis�ria (MP) do programa Verde Amarelo para colocar outros temas trabalhistas que j� haviam sido debatidos anteriormente, mas que n�o chegaram a entrar em vigor. Entre eles, est� a regulamenta��o do trabalho aos domingos.

De acordo com a MP, todos os trabalhadores poder�o trabalhar aos domingos quando demandados pelos empregadores, sendo que dever� haver folga em pelo menos um domingo a cada quatro para os trabalhadores dos setores de com�rcio e servi�o, e um domingo a cada sete, para os trabalhadores da ind�stria.

A MP tamb�m autoriza o trabalho aos feriados.

De acordo com o texto, as horas trabalhadas nos domingos e feriados dever�o ser remuneradas em dobro, a n�o ser que as empregadores determinem outro dia de folga compensat�ria.

A proje��o do governo � de que essa autoriza��o possibilite a cria��o de 500 mil empregos at� 2022.

A MP regulamenta ainda o trabalho aos s�bados nos bancos.

O texto estabelece que a jornada di�ria de seis horas de trabalho vale apenas para os banc�rios que trabalham nos caixas em atendimento ao p�blico. Para os demais trabalhadores das institui��es financeiras, a jornada ordin�ria � de oito horas.

A MP deixa claro que o fornecimento de alimenta��o, seja in natura ou por meio de tickets, vales ou cupons, n�o tem natureza salarial e, portanto, n�o � tribut�vel e nem pode ser contabilizada para efeito da contribui��o previdenci�ria.

Esse aux�lio, acrescenta o texto, tamb�m n�o integra a base de c�lculo do imposto de renda pessoa f�sica.

A Medida Provis�ria tamb�m volta ao tema das gorjetas recebidas pelos trabalhadores, para deixar claro que trata-se de uma remunera��o do empregado.

O texto determina ainda que os valores recebidos a t�tulo de gorjeta devem constar das notas fiscais emitidas pelos estabelecimentos e devem ser anotados na carteira de trabalho dos empregados. O texto tamb�m coloca penalidades para empresas que descumprirem essas medidas.

A MP do programa Verde Amarelo tamb�m aproveita para estabelecer penas mais duras nos casos de falsifica��o da carteira de trabalho e autoriza os empregadores armazenarem os dados trabalhistas de seus funcion�rios em meio eletr�nico.