Marinho admite que est� no radar taxa nos moldes da CPMF para desonerar folha

O secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia, Rog�rio Marinho, admitiu nesta quarta-feira, 13, que continua no radar do governo federal a cria��o de um imposto nos moldes da extinta Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF) para compensar a desonera��o na folha de pagamentos. Em entrevista � R�dio Eldorado, Marinho afirmou que, caso o programa Emprego Verde e Amarelo d� certo, o Executivo vai buscar alternativas para viabilizar uma maior redu��o de custos da folha, o que demandaria compensa��o fiscal.

"Possibilidade � de que, dando certo o programa, vamos tentar, de alguma forma, buscar uma alternativa para viabilizar fiscalmente a amplia��o do programa", afirmou Marinho, quando perguntado sobre a possibilidade de cria��o de uma nova taxa.

Segundo o secret�rio, o objetivo �, antes, utilizar o programa Verde e Amarelo como um "piloto" para construir na sociedade o consenso sobre a import�ncia da desonera��o da folha de pagamento. "A ideia � que possamos diminuir ainda mais o custo de contrata��o de trabalhadores de baixa renda no Brasil para aumentar a empregabilidade", defendeu.

O secret�rio lembrou que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a cria��o de uma nova despesa seja sempre compensada por uma nova fonte de receitas ou pela elimina��o de outro gasto. "Vai ter que se criar as condi��es para que isso possa ser concretizado e as formas para que isso v� ocorrer, acho que o pr�prio Parlamento e o governo oportunamente v�o conversar."

O financiamento da desonera��o � justamente o ponto que tem atra�do resist�ncia ao programa Emprego Verde e Amarelo, anunciado pelo governo federal na �ltima segunda-feira, 11.

O governo pretende taxar em 7,5% o seguro-desemprego para financiar a cria��o de vagas para jovens de 18 a 29 anos por meio da redu��o dos custos de contrata��o.

Sobre as cr�ticas � ideia, Marinho disse que n�o v� problemas na medida. "Estamos permitindo que o cidad�o use esse tempo do seguro-desemprego como tempo de contribui��o para Previd�ncia", disse o secret�rio. O argumento do governo � de que h� uma s�rie de a��es judiciais que pedem que o tempo de recebimento do benef�cio seja contabilizado para contribui��o ao INSS, o que a taxa��o vai garantir.

Segundo o secret�rio, cabe ao Congresso definir se a modalidade de financiamento � adequada. "Se os parlamentares entenderem que essa contribui��o � v�lida, v�o aprov�-la e, se entenderem que � necess�rio haver uma outra fonte, v�o se debru�ar sobre o Or�amento e apontar uma despesa que deve ser cortada para financiar o programa", pontuou.