'Taxar seguro-desemprego � palat�vel', diz Rog�rio Marinho

O secret�rio de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, previu que "naturalmente" haver� press�o para que a redu��o dos impostos cobrados sobre a folha de sal�rios prevista no programa Verde Amarelo seja ampliada. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Marinho disse que o Congresso pode buscar uma forma alternativa para financiar a desonera��o proposta, caso n�o aceite a taxa��o do seguro-desemprego para bancar a medida. A escolha do seguro-desemprego para financiar a desonera��o para as empresas que contratarem jovens de 18 anos a 29 anos tem sofrido forte resist�ncia de parlamentares.

� R�dio Eldorado, em resposta � colunista Eliane Catanh�de, Marinho admitiu que continua no radar do governo a cria��o de um imposto parecido com a CPMF para compensar uma amplia��o do programa. Mais tarde, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, afirmou que a CPMF "nos moldes que foi apresentada" n�o tem mais condi��es de prosperar.

O programa do emprego tem o objetivo de estimular a contrata��o de jovens de 18 a 29 anos com remunera��o de at� R$ 1.497 (1,5 sal�rio m�nimo). A desonera��o da folha reduz em at� 34% os tributos que as empresas v� pagar na contrata��o dos novos funcion�rios. A seguir, os principais trechos da entrevista:

O sr. disse que a CPMF continua no radar para a desonera��o da folha. J� que h� rejei��o � proposta de usar o seguro-desemprego para bancar a desonera��o, o Congresso pode incluir uma nova contribui��o?
A CPMF nos moldes em que foi apresentada n�o tem condi��es de prosperar. � uma posi��o do presidente da Rep�blica. � evidente que o Congresso pode buscar uma forma diferente de financiamento. Isso vai depender justamente da tramita��o que vai ocorrer no Congresso. Hoje, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que, na hora que se apresenta uma despesa nova, � necess�rio que se apresente uma receita nova ou se anule uma despesa existente. Essa foi a nossa preocupa��o quando apresentamos o projeto. Se a receita que estamos apresentando n�o � uma receita que o Congresso acredite que seja a mais vi�vel, ele certamente vai apresentar uma outra receita. Mas esse � um papel do Parlamento.

O Congresso pode sugerir uma CPMF?
Eu n�o falei de CPMF em nenhum momento. Quem falou foi quem perguntou. Eu disse que o Parlamento que vai resolver. Eu acredito que o Congresso vai buscar uma alternativa diferente, caso n�o concorde com a alternativa que apresentamos. Eu acho que a alternativa que apresentamos (taxa��o do seguro-desemprego) � palat�vel porque estamos permitindo que as pessoas que t�m seguro-desemprego possam contabilizar esse tempo, j� que v�o contribuir para fim da sua aposentadoria.

O economista Paes de Barros defende que o programa seja amplo e focado em baixa renda e n�o apenas em jovens. � poss�vel fazer isso sem dinheiro?
Para aumentar o tamanho dessa desonera��o, � necess�rio ter espa�o fiscal. Ela s� vai acontecer se fizermos o que estamos fazendo: um programa controlado, o in�cio de um processo. A sociedade vai avaliar, ver se d� certo. Se der certo, sem preju�zo para ningu�m, que se amplie. Naturalmente, haver� uma press�o para que isso ocorra. Eu defendo que as pessoas de baixa renda tenham um menor custo na sua contrata��o para aumentar o n�mero de contratos. � mais ou menos o que o Paes de Barros est� dizendo. S� que tem de ter espa�o fiscal para que isso acontecer e tem de ter consenso dentro do Parlamento.

O Congresso dar� apoio ao programa?
Acho. Eu conversei com muita gente antes. N�o joguei para cima (as medidas).

O sr. conversou com empres�rios que s�o grandes contratadores?
A recep��o foi a melhor poss�vel. Todo mundo est� gostando muito e conversamos com todos os setores produtivos.

Por que o governo incluiu muitas medidas no pacote n�o relacionadas diretamente � gera��o de emprego?
Est� tudo relacionado ao emprego. Por exemplo, as mudan�as na participa��o dos lucros - para facilitar o pagamento e acabar com interpreta��es diferentes na Justi�a-, tem tudo a ver. Todos os pontos que est�o na MP e nos projetos s�o relacionados ao emprego, ao trabalho, � produtividade, � efici�ncia e � desburocratiza��o do mercado. Na quest�o da participa��o dos lucros, estamos apenas deixando mais claro o que j� dissemos em 2017 na lei trabalhista. � um est�mulo para que haja produtividade, m�rito, a disposi��o de ter um resultado mais eficaz nas empresas. Estamos simplificando a �rea trabalhista. Tudo que est� sendo feito com as NRs (normas para seguran�a e sa�de) tem consequ�ncia, tem link com o que foi proposto no programa. Vimos os gargalos que existem, os problemas que n�o foram superados. A pr�pria dificuldade de aplica��o da lei que � recente ainda.

Especialistas e parlamentares falam que � uma nova reforma trabalhista.
Na verdade, estamos aperfei�oando a legisla��o, prosseguindo um trabalho que foi feito em 2017. N�o tem a amplitude de uma reforma trabalhista, mas ela aperfei�oa o texto e corrige distor��es no sistema. Eu n�o afirmo que � uma nova reforma.

Quais s�o essas distor��es?
S�o as que estamos apresentando dentro do projeto. Estamos simplificando as multas, tornando mais eficaz o processo de embargo de interdi��o, redefinindo a fiscaliza��o nas empresas e trazendo uma postura mais pedag�gica. N�o � poss�vel que uma empresa, por um erro formal qualquer, por exemplo sofra um embargo (fechar a empresa).

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.