Apesar de esfor�os do governo Jair Bolsonaro para sensibilizar Xi Jinping (China), Vladimir Putin (R�ssia), Narendra Modi (�ndia) e Cyril Ramaphosa (�frica do Sul), aproveitando a presen�a deles no continente, h� diverg�ncia aberta entre a pol�tica externa brasileira e as demais no caso da Venezuela. J� em rela��o � Bol�via, R�ssia e China seguem caminhos diferentes dos demais integrantes do Brics.
"Reafirmamos nosso compromisso com os esfor�os coletivos para a solu��o pac�fica de controv�rsias por meios pol�ticos e diplom�ticos e reconhecemos o papel do Conselho de Seguran�a da ONU como principal respons�vel pela manuten��o da paz e seguran�a internacionais", afirmaram os pa�ses na Declara��o.
S�o dedicados par�grafos inteiros para tratar dos conflitos no Oriente M�dio, �sia e �frica, entre eles, no I�men, Golfo, Afeganist�o, Pen�nsula Coreana, S�ria, L�bia e Sud�o. Em geral, os pa�ses do Brics apoiam esfor�os de ajuda humanit�ria e recha�am interven��es militares.
O Brics trata, como de costume, da quest�o entre Israel e Palestina e opina que a solu��o � a constitui��o de dois Estados. Os cinco pa�ses pedem esfor�os diplom�ticos "novos e criativos". Com aval do Brasil, foram retirados os trechos que mencionavam, na declara��o do ano passado, o apoio � Ag�ncia das Na��es Unidas de Assist�ncia aos Refugiados da Palestina e o que travava o status de Jerusal�m - cidade disputada por israelenses e palestinos - como �ltima das quest�es a ser negociada entre os dois lados. Bolsonaro chegou a prometer a transfer�ncia da embaixada do Brasil de Tel-Aviv para Jerusal�m, num sinal de alinhamento com Israel e Estados Unidos, mas recuou em meio a receio de retalia��es dos pa�ses �rabes.
Assim como apareceu no discurso dos l�deres, o combate ao terrorismo � um destaque da declara��o, que tamb�m expressa "preocupa��o com o sofrimento de comunidades e minorias vulner�veis �tnicas e religiosas". Por press�o de parlamentares e igrejas evang�licas, a pol�tica externa brasileira adotou como bandeira no governo Bolsonaro a defesa da liberdade religiosa e da n�o persegui��o a crist�os em pa�ses onde s�o minoria.
Soberania nacional e a Amaz�nia
O bloco tamb�m se posicionou de forma in�dita em defesa do princ�pio da soberania nacional. Al�m de uma men��o conceitual ao tema, vinculada ao "respeito m�tuo e igualdade", os Brics afirmaram a necessidade de os pa�ses respeitarem a soberania nos esfor�os internacionais para preserva��o ambiental, tema caro ao Brasil por causa das recentes queimadas na Amaz�nia.
Embora tenha sido um dos motivos para o Brics abordar o assunto, os inc�ndios florestais na Amaz�nia brasileira n�o foram expressamente citados no texto. As queimadas desgastaram a imagem do governo Bolsonaro e provocaram um debate, proposto pela Fran�a de Emmauel Macron, sobre definir um status internacional da Amaz�nia. Bolsonaro reagiu acusando o franc�s de inger�ncia externa.
Pa�s anfitri�o da c�pula, o Brasil levou o assunto �s rodadas finais de negocia��o do texto, que duraram cinco dias, e obteve aval dos demais. A China j� havia defendido a posi��o brasileira. A �ndia, do primeiro-ministro Narendra Modi, havia proposto o debate sobre "desafios e oportunidades" para o exerc�cio da soberania nacional atualmente. A R�ssia enfrenta inc�ndios ambientais semelhantes na Sib�ria. E a �frica do Sul, problemas para proteger seus parques nacionais de savana.
"Expressamos nosso compromisso com o desenvolvimento sustent�vel em suas tr�s dimens�es - econ�mica, social e ambiental - de maneira equilibrada e integrada. Todos os nossos cidad�os, em todas as partes de nossos respectivos territ�rios, incluindo �reas remotas, merecem desfrutar plenamente dos benef�cios do desenvolvimento sustent�vel. A coopera��o internacional neste campo, como em todos os outros, deve respeitar a soberania nacional e os regulamentos e disposi��es legais e institucionais nacionais, bem como pr�ticas e procedimentos", diz trecho da declara��o comum.
No documento de Bras�lia, o princ�pio da soberania � associado � constru��o de um mundo "pac�fico, est�vel e pr�spero". Nas �ltimas duas declara��es conjuntas, em Joanesburgo-2018 e em Xiamen-2017, a palavra soberania aparecia apenas quando os l�deres tratavam de conflitos armados no Oriente M�dio.
Ainda no t�pico ambiental, os l�deres reafirmaram compromisso com a implementa��o do Acordo de Paris, do qual os Estados Unidos sa�ram. Bolsonaro j� fez ressalvas ao esfor�o comum sobre mudan�as clim�ticas e havia amea�ado abandonar o acordo antes de tomar posse como presidente da Rep�blica.
O Brics ressaltou que as responsabilidades no acordo de Paris devem ser adequadas �s respectivas capacidades dos pa�ses e cobrou uma amplia��o no financiamento e ajuda tecnol�gica por parte de na��es desenvolvidas. Pediu ainda mais doa��es ao Fundo Verde para o Clima, que banca a��es de mitiga��o de impactos ambientais.
O bloco tamb�m disse apoiar a realiza��o e trabalhar por resultados equilibrados na Confer�ncia Mundial do Clima, a COP-25, transferida do Chile para a Espanha por causa de protestos de rua que tomaram o pa�s sul-americano, emparedaram o governo Sebasti�n Pi�era nos �ltimos meses e amea�aram o encontro. Em esfor�os de coopera��o, os pa�ses focam agora em melhorar a qualidade de vida nas cidades e na limpeza de rios e mares.
Economia
O documento reproduziu o "comprometimento" das cinco economias emergentes com o sistema multilateral para resolu��o de conflitos internacionais e destacou o papel central da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) e da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC) diante de uma den�ncia que os l�deres fizeram, em discursos, de aumento do protecionismo.
"� essencial que todos os membros da OMC evitem medidas unilaterais e protecionistas, que s�o contr�rias ao esp�rito e �s regras da OMC", anotaram.
Os pa�ses do Brics refor�aram, por exemplo, a import�ncia da "base cient�fica" nas negocia��es, uma resposta ao descontentamento com barreiras sanit�rias impostas sem comprova��o t�cnica contra produtos agr�colas.
Os pa�ses do bloco falaram na necessidade de reformar urgentemente e de forma "equilibrada" o sistema multilateral - inclu�dos a ONU e seu Conselho de Seguran�a, a OMC e o Fundo Monet�rio Internacional (FMI), onde dizem estar sub-representados. O Brics pressiona mais uma vez para que o �rg�o de apela��o seja recomposto, com nomea��o dos membros com urg�ncia, para evitar uma paralisia em dezembro. Eles pedem uma revis�o das cotas do FMI "com seriedade e em um curto espa�o de tempo".
"Desde nossa �ltima reuni�o, o crescimento econ�mico global enfraqueceu e os riscos negativos aumentaram. As tens�es comerciais e a incerteza pol�tica afetaram a confian�a, o com�rcio, os investimentos e o crescimento. Nesse contexto, lembramos a import�ncia de mercados abertos, de um ambiente de neg�cios e com�rcio justo, imparcial e n�o-discriminat�rio, de reformas estruturais, de concorr�ncia efetiva e justa, promovendo o investimento e a inova��o, al�m de financiamento para infraestrutura e desenvolvimento. Ressaltamos a necessidade de maior participa��o dos pa�ses em desenvolvimento nas cadeias globais de valor. Continuaremos a cooperar no G20 e a promover os interesses dos mercados emergentes (EMEs) e dos pa�ses em desenvolvimento", justificaram.
Terrorismo
Em mat�ria de seguran�a, a principal preocupa��o da c�pula foi o avan�o do terrorismo e do uso associado de tecnologias de informa��o e comunica��o para cometer crimes. Os pa�ses querem trocar experi�ncias no combate a crimes transnacionais, corrup��o e meios de recupera��o de ativos.
"Condenamos o terrorismo em todas as suas formas e manifesta��es que n�o devem ser associadas a qualquer religi�o, nacionalidade ou civiliza��o, e reconhecemos os atos terroristas como criminosos e injustific�veis, independentemente de suas motiva��es, em qualquer momento, em qualquer lugar e por quem quer que os tenha cometido", disseram.
Eles ressaltaram a import�ncia da proibi��o de armas biol�gicas e qu�micas e manifestaram "s�ria preocupa��o com a possibilidade de uma corrida armamentista no espa�o exterior".