Fitch reafirma rating do Brasil em BB-, com perspectiva est�vel

A ag�ncia de classifica��o de risco Fitch reafirmou o rating do Brasil em BB-, perspectiva est�vel, e apontou que a nota soberana est� "limitada pelo alto e ascendente endividamento do governo, estrutura fiscal r�gida, fraco potencial de crescimento econ�mico" al�m de um cen�rio de obst�culos pol�ticos, que incluem "Congresso fragmentado e quest�es relacionadas � corrup��o, que imp�em dificuldades no progresso de reformas fiscais e econ�micas".

A Fitch apontou que o rating do Brasil � apoiado pela grande e diversa economia do Pa�s, elevada renda per capita em rela��o a pa�ses com o mesmo n�vel de nota soberana "capacidade para absorver choques externos com base na taxa de c�mbio flex�vel, baixos desequil�brios externos" e d�vida p�blica negociada basicamente por investidores locais.

D�vida p�blica

A Fitch apontou que a d�vida p�blica do Brasil � elevada, ao redor de 79% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, acima do patamar de 46,7% registrado por pa�ses que possuem tamb�m a nota BB, e tal passivo deve continuar a subir na pr�xima d�cada.

A ag�ncia de rating estima ainda que ser� necess�rio uma melhora do resultado prim�rio pr�ximo a 3% do PIB para estabilizar a d�vida p�blica como propor��o do PIB, o que "poder� ser desafiador no atual ambiente de baixo desempenho do crescimento e divis�o pol�tica, a menos que ocorra uma eleva��o da tend�ncia do crescimento" ou uma redu��o nos juros cobrados sobre esse passivo do Poder Executivo.

A Fitch projeta que o d�ficit nominal dever� ficar pouco abaixo de 7% do PIB em 2019, mas continuar� relativamente elevado em compara��o com o n�vel de 3% do PIB em pa�ses com avalia��o BB. Ainda de acordo com a ag�ncia, tal indicador deve ficar pouco acima de 6% do PIB em 2020-2021, refletindo um ritmo gradual de consolida��o fiscal.

Para a institui��o neste ano, o d�ficit prim�rio dever� ter um desempenho mais favor�vel do que a meta devido a recursos n�o recorrentes obtidos com leil�es da �rea do petr�leo na semana passada, embora ressalte que tal evolu��o "n�o representa uma melhora estrutural das finan�as p�blicas".

Pondera��es e proje��es

A Fitch ponderou que a d�vida p�blica bruta no Brasil deve superar 80% do PIB em 2020, embora destaque que o ritmo de eleva��o � menor do que o registrado nos �ltimos anos. A ag�ncia internacional ressalta que a din�mica deste passivo do governo deve ser favorecida com pagamentos mais r�pidos de empr�stimos obtidos pelo BNDES junto ao Tesouro Nacional ou o surgimento de receitas n�o recorrentes. "O governo financia (sua d�vida) no mercado dom�stico em moeda local e seus custos de empr�stimos atualmente s�o beneficiados pelos cortes de juros do Banco Central", o que tamb�m colaborou para reduzir os juros futuros.

A institui��o estima o crescimento do Brasil em 0,8% para este ano, 2,0% em 2020 e 2,5% em 2021. O d�ficit em conta corrente do Pa�s deve subir um pouco em 2019, mas permanecer� baixo, "em 2% do PIB", atingindo 2,2% em 2020-2021 e continuando a ser financiado por investimentos diretos estrangeiros.

A ag�ncia internacional de rating fez uma avalia��o favor�vel sobre o pacote de medidas fiscais lan�ado recentemente pelo governo, que inclui mais flexibilidade para a gest�o do Or�amento, mas apontou que o cen�rio para a coopera��o entre os Poderes Executivo e Legislativo nesta �rea n�o � claro.

"A falta de base confi�vel e est�vel da administra��o Bolsonaro no Congresso pode dificultar as reformas e consumir tempo, especialmente as que requerem emendas constitucionais", apontou a Fitch.

As elei��es municipais de 2020 "podem tamb�m encurtar a janela de reformas" e o cen�rio para tais mudan�as estruturais pode ser afetado caso o desempenho da economia perca ritmo nos pr�ximos meses.