Porto Alegre corta gastos e volta ao azul ap�s 10 anos

Depois de passar a �ltima d�cada inteira no vermelho, Porto Alegre voltar� a ter super�vit em 2020, como resultado de reformas fiscais que tamb�m aparecem no pacote apresentado no in�cio do m�s pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Com mudan�as nas carreiras de servidores, na Previd�ncia municipal e com o arrocho nas despesas da prefeitura, a capital ga�cha reduziu o d�ficit fiscal de R$ 379 milh�es, em 2016, para R$ 22 milh�es neste ano. Para 2020, a estimativa � fechar com super�vit de R$ 42,7 milh�es.

Para inverter a curva dos resultados, o prefeito Nelson Marchezan J�nior (PSDB) promoveu a partir de 2017 cortes de despesas de custeio, n�o concedeu reajustes aos servidores e conseguiu cortar gratifica��es. Pelo lado das receitas, ampliou a cobran�a de d�vidas e fez ampla revis�o nas bases do IPTU.

Pelas proje��es da prefeitura, as medidas j� aprovadas significar�o em dez anos R$ 2,345 bilh�es a mais de receitas e R$ 2,698 bilh�es a menos em despesas. "O impacto do que aprovamos at� agora em reformas de pessoal e aumento da arrecada��o � de mais R$ 5 bilh�es em dez anos. Isso � uma perspectiva muito boa para a cidade", disse ele.

O prefeito relata que apenas medidas de cortes de custeio - a exemplo dos contingenciamentos anuais do governo federal - n�o teriam sido suficientes para reverter a trajet�ria de d�ficits sucessivos nas contas municipais. "Reduzimos material de consumo, horas extras, cursos, di�rias, passagens a�reas, acabamos com gasto em publicidade e revisamos todos os contratos terceirizados. Isso � como cortar a unha, tem de estar sempre fazendo. Mas, como s�o poucos recursos para administrar, todo esse esfor�o acaba tendo repercuss�o m�nima na vida das pessoas", afirmou ele.

Antecipando o debate aberto pelo projeto de Guedes, a prefeitura de Porto Alegre acabou com aumentos autom�ticos e incorpora��o de gratifica��es aos sal�rios dos servidores. A eleva��o da al�quota previdenci�ria de 11% para 14% e novas regras para aposentadorias e pens�es do funcionalismo tamb�m j� est�o em vigor no munic�pio.

A situa��o da capital ga�cha contrasta com a do governo do Rio Grande do Sul, que tenta entrar no Regime de Recupera��o Fiscal (RRF) dos Estados, para parar de pagar as parcelas da d�vida com a Uni�o e obter financiamentos com aval do Tesouro Nacional. O d�ficit estimado nas contas do Estado nos pr�ximos seis anos � de R$ 30 bilh�es.

"Com o resultado da elei��o do ano passado, a pauta do governador Eduardo Leite (PSDB) e a do ministro Guedes era a mesma pauta nossa", disse Marchezan. "Conseguimos parar de tapar o sol com a peneira e fazer o que precisava ser feito."

Rea��o

As medidas adotadas pela prefeitura s�o alvo de cr�ticas dos servidores municipais, no que pode ser visto como uma pr�via do que tamb�m deve ocorrer no funcionalismo federal e nos Estados com o projeto da equipe econ�mica. "No nosso entendimento, h� uma s�rie de inconstitucionalidades nas medidas aprovadas e a nossa �rea jur�dica est� fazendo um levantamento dos pontos que iremos questionar judicialmente", afirmou o diretor-geral do Sindicato dos Municip�rios de Porto Alegre , Alexandre Dias.

Visto como candidato � reelei��o em 2020, Marchezan tamb�m enfrenta resist�ncia de eleitores. Pesquisa do Instituto Methodus publicada em outubro mostra que o tucano � o nome mais rejeitado pelos eleitores, com 40%. "Eu respeito (a pesquisa), mas � importante dizer que n�o trabalho para pesquisas, eu trabalho para fazer o que tem de ser feito."

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.