CNPE autoriza 17� Rodada de Licita��o no regime de concess�o com 128 blocos

O Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE) publicou no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) resolu��o de 18 de outubro em que autoriza a Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) a realizar a 17� Rodada de Licita��es de blocos para explora��o e produ��o de petr�leo e g�s natural na modalidade de concess�o. "Ser�o ofertados cento e vinte e oito blocos nas Bacias Sedimentares Mar�timas de Par�-Maranh�o, Potiguar, Campos, Santos e Pelotas, totalizando 64,1 mil km� de �rea", diz o ato.

De acordo com a resolu��o, o Conselho estabeleceu que nessa rodada: os compromissos de conte�do local ser�o definidos em cl�usulas espec�ficas do contrato e n�o ser�o adotados como crit�rio de julgamento das ofertas na licita��o; o porcentual m�nimo de conte�do local obrigat�rio global ser� de 18% para a fase de explora��o e os porcentuais para macrogrupos da etapa de desenvolvimento da produ��o ser�o de 25% para constru��o de po�o, de 40% para o sistema de coleta e escoamento e de 25% para a unidade estacion�ria de produ��o; e, por fim, que esses porcentuais m�nimos de conte�do local obrigat�rio n�o ser�o pass�veis de flexibiliza��o do compromisso contratual (waiver).

A lista completa dos blocos selecionados para a oferta na 17� Rodada est� dispon�vel no Di�rio Oficial. Veja aqui.