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Estado de Minas ECONOMIA

Senado inicia discuss�o de emendas � PEC paralela em primeiro turno


postado em 19/11/2019 18:38

O plen�rio do Senado iniciou a discuss�o de quatro tentativas de altera��o no texto da PEC paralela. O texto base da proposta, permitindo a inclus�o de Estados e munic�pios na reforma da Previd�ncia, foi aprovado em primeiro turno no �ltimo dia 6.

Os senadores come�aram a votar uma emenda do PT que garante benef�cio integral, com 100% da m�dia das contribui��es, para todos os casos de aposentadoria por incapacidade. De acordo com c�lculos da equipe econ�mica, a altera��o diminuiria o impacto fiscal da chamada PEC paralela em R$ 78 bilh�es no per�odo de dez anos.

A oposi��o precisa de 49 votos entre os 81 senadores para aprovar a altera��o, cen�rio considerado improv�vel. Sem votos, os partidos de oposi��o anunciaram obstru��o � vota��o. A tend�ncia, no entanto, � que o Senado conclua a vota��o dos destaques ainda nesta ter�a-feira, 19.

Al�m do PT, o PROS apresentou uma emenda excluindo a exig�ncia de idade m�nima, tempo de contribui��o e de atividade prevista na reforma da Previd�ncia no caso de trabalhadores expostos a agentes nocivos � sa�de. J� a Rede prop�s um destaque para flexibilizar as regras de transi��o.

O PSDB, por sua vez, tenta uma altera��o que garante abono de perman�ncia para o servidor que j� cumpriu os requisitos para se aposentar e permanece em atividade.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tenta votar, ainda nesta ter�a, a PEC em segundo turno. N�o h� acordo, no entanto, para essa estrat�gia.


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