Senadores modificam c�lculo de aposentadoria em PEC paralela

Os senadores modificaram o c�lculo de aposentadoria estabelecido pela reforma da Previd�ncia, promulgada pelo Congresso Nacional no �ltimo dia 12. Nesta ter�a-feira, 19, o plen�rio do Senado aprovou uma emenda da Rede, na chamada PEC paralela, que flexibiliza regras de transi��o para aposentadoria de servidores p�blicos da Uni�o e trabalhadores da iniciativa privada. A proposta permite ainda a inclus�o de Estados e munic�pios nas novas regras.

O governo ainda n�o apresentou c�lculos de impacto fiscal da proposta do Senado. O acordo para aprovar a emenda da Rede envolve a vota��o, ainda nesta ter�a-feira, 19, da PEC paralela em segundo turno sem novas altera��es - permitindo o envio do texto � C�mara. O texto-base foi aprovado em primeiro turno no �ltimo dia 6 e ainda depende de an�lise dos deputados federais, que resistem � proposta.

A reforma da Previd�ncia mudou as regras de aposentadoria no Pa�s, estabelecendo que o benef�cio � calculado com base na m�dia de 100% dos sal�rios de contribui��o e das remunera��es. Anteriormente, trabalhadores podiam se aposentar com um c�lculo que desconsiderava os sal�rios mais baixos.

Os senadores aprovaram uma emenda estabelecendo uma "escada" para o c�lculo de aposentadoria. O texto permite que, assim promulgada a PEC paralela, trabalhadores possam se aposentar com 80% dos maiores sal�rios. Esse porcentual subiria para 90% a partir de janeiro de 2022 e para 100% a partir de janeiro de 2025.

A sess�o do Senado foi temporariamente suspensa ap�s o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) passar mal e sofrer uma convuls�o no plen�rio. O parlamentar foi socorrido por m�dicos do Senado e encaminhado a um hospital. De acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Kajuru passa bem.