Remessa ao exterior pode ter Imposto de Renda maior

O Minist�rio do Turismo elaborou uma medida provis�ria (MP) para aumentar o Imposto de Renda que � cobrado hoje sobre remessas em dinheiro no exterior - dos atuais 6% para at� 15,5% at� 2024. A proposta est� em estudo no Pal�cio do Planalto.

Na MP enviada ao Planalto, o Turismo prop�e o escalonamento dessa al�quota. Hoje, est� em 6% a al�quota do Imposto de Renda retido na fonte incidente sobre as remessas ao exterior feitas por pessoas f�sicas para cobrir gastos em viagens de turismo, neg�cios, servi�o, treinamento ou miss�es oficiais. A taxa foi institu�da em mar�o de 2016 e, se n�o houver altera��o, se encerrar� em dezembro.

O Minist�rio do Turismo prop�e subir para 7,9% em 2020; 9,8% em 2021; 11,7% em 2022; 13,6% em 2023; e 15,5% em 2024. Com esses porcentuais, o governo estima uma ren�ncia fiscal decrescente - R$ 1,432 bilh�o em 2020; R$ 1,316 bilh�o em 2021; e R$ 1,191 bilh�o em 2022.

A al�quota original era de 25%, segundo entendimento da Receita em 2010. Uma lei editada pouco depois, no entanto, suspendeu os efeitos da cobran�a para remessas de at� R$ 20 mil at� 31 de dezembro de 2015.
No in�cio de 2016, o governo n�o renovou a isen��o e voltou a cobrar 25%. Ap�s press�o do setor de turismo, o governo reviu a al�quota para 6% em uma MP, que foi aprovada pelo Congresso.

Essa al�quota � cobrada na compra de pacote de viagens ao exterior, passagens internacionais quando n�o h� acordo do Brasil com o outro pa�s, envio de dinheiro para viagem de neg�cios e envio de valores a n�o dependentes que moram no exterior, entre outros exemplos.

Pelos c�lculos do ministro do Turismo, Marcelo �lvaro Ant�nio (PSL), a prorroga��o do benef�cio (mesmo que menor do que o atual), permitir� que 9,6 milh�es de passageiros brasileiros viajem ao exterior em 2020. Caso a al�quota voltasse para 25%, segundo o ministro, o n�mero seria de 6,92 milh�es.

A MP ainda determina prorroga��o do benef�cio tribut�rio para contratos de arrendamento mercantil (leasing) de aeronaves e motores. O benef�cio vale at� 2022, desde que os contratos tenham sido firmados at� 2019. Nesse caso, o governo prop�e escalonamento anual das al�quotas de 1,5% para 2020; 3,0% para 2021; e 4,5% para 2022. As ren�ncias fiscais foram estimadas em R$ 293 milh�es em 2020; R$ 468 milh�es em 2021; e R$ 544 milh�es em 2022.

M�sica no quarto

O Minist�rio do Turismo prop�e tamb�m extinguir a cobran�a de taxas de direitos autorais, pagas ao Escrit�rio Central de Arrecada��o e Distribui��o (Ecad), sobre m�sicas reproduzidas em quartos de hot�is e em cabines de barcos tur�sticos. Batizada de A Hora do Turismo, a proposta est� sob an�lise do Minist�rio da Economia e tamb�m prev� manuten��o de incentivos tribut�rios ao setor, como imposto menor em remessas ao exterior para viagens internacionais, por�m � mais t�mida que a ideia inicial do Minist�rio do Turismo, que pretendia criar a Canc�n brasileira.

"Essa medida desonera o empres�rio e possibilita a redu��o do custo de seus servi�os para o consumidor final, o turista", afirma a exposi��o de motivos da MP, assinada pelo ministro Marcelo �lvaro Ant�nio.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.