Com risco de calote da Rodovias do Tiet�, 15 mil podem perder investimento

O pedido de recupera��o judicial da concession�ria Rodovias do Tiet� colocou mais de 15 mil pessoas f�sicas diante de perdas que, se considerada a avalia��o feita ontem pela XP Investimentos, podem chegar a 100% do investido em mais de R$ 1 bilh�o de deb�ntures (t�tulos da d�vida) emitidas pela concession�ria. Este n�o � o primeiro calote de uma deb�nture emitida sob a Lei 12.431, mas certamente o que envolve o maior n�mero de investidores pessoas f�sicas expostas � op��o que ganhou enorme popularidade dada � isen��o de imposto de renda.

Embora a deteriora��o da companhia fosse clara nos �ltimos anos, envolvendo inclusive alerta das ag�ncias de classifica��o de cr�dito, foi somente h� tr�s meses que uma possibilidade de perda de 60% ficou expl�cita na marca��o de pre�o da XP Investimentos. At� ent�o, a casa seguia sua pol�tica de marcar o investimento pelo pre�o que o investidor o adquiriu, apenas acumulando a varia��o do IPCA na remunera��o, com a premissa de que o papel seria mantido at� o vencimento.

� avalia��o feita h� cerca de tr�s meses seguiu-se � apresenta��o de uma proposta da concession�ria de alterar o pr�mio do papel de 8% para 0,5%, al�m do IPCA. O vencimento da d�vida iria de 2028 para 2036, quando tamb�m expira a concess�o. A marca��o a zero feita ontem reflete o fato de a companhia estar em recupera��o judicial, mas n�o uma situa��o real futura, j� o caminho agora � de negocia��o na Justi�a para que os credores recebam parte de seus cr�ditos.

Sinais

As perdas vinham sendo sinalizadas havia pelo menos dois anos, quando a concession�ria come�ou a negociar com os donos de deb�ntures mudan�as no fluxo de pagamento dos pap�is, diante da necessidade de readequar sua proje��o de investimentos � arrecada��o menor do que a prevista nos ped�gios.

Nesse per�odo, a concession�ria come�ou a usar a conta reserva para pagar os compromissos de juro das deb�ntures at� que na sexta-feira passada, dia 8, alguns donos desses pap�is pediram o vencimento antecipado da d�vida. Na segunda-feira, 11, a empresa entrou com pedido de recupera��o judicial, protocolado pelo escrit�rio Munhoz Advogados, que est� � frente do processo de recupera��o judicial da Odebrecht.

Ao contr�rio de outros investimentos, como CDBs, as deb�ntures s�o ativos de cr�dito de maior risco e n�o est�o protegidas pelo Fundo Garantidor de Cr�dito (FGC). Mas na maioria dos casos est�o associadas a outras garantias. No caso da Rodovias do Tiet�, as principais garantias s�o o fluxo de receb�veis dos ped�gios e a participa��o nas Sociedades de Prop�sito Espec�fico (SPEs).

Na pr�tica, por�m, executar tais garantias � uma tarefa complexa. Em �ltima inst�ncia, o grupo acabaria com a concess�o em suas m�os, sem �bvia condi��o de mant�-la. O passo seguinte, provavelmente, seria a caducidade da concess�o, por falta de capacidade de gest�o. Na verdade, esse risco j� existe dado que, em teoria, a recupera��o judicial poderia provocar a perda da concess�o.

Entre os debenturistas est�o fundos de pens�o, como o Serpro, gestoras de ativos, corretoras e fundos private equity (investimento em empresas de capital fechado), tendo a Pent�gono como agente fiduci�rio dos pap�is.

Busca por solu��o

A expectativa � de que, em recupera��o judicial, as discuss�es entre os atuais acionistas controladores e o grupo de debenturistas representados pela XP Investimentos, pela assessoria financeira de ativos problem�ticos Starboard e pelo escrit�rio Felsberg Advogados seja r�pida e leve a um desfecho positivo.

Organizado desde 2018, o grupo tende a aprovar a proposta apresentada pela empresa h� cerca de tr�s meses. Ela tamb�m envolve um aporte de R$ 360 milh�es entre 2021 e 2022.

O fato de a vota��o ocorrer agora, obedecendo ao qu�rum da lei de recupera��o judicial, tamb�m tende a facilitar a aprova��o da proposta da empresa. Isso n�o foi poss�vel fora da Justi�a, at� o momento, pela dificuldade de aglutinar um n�mero suficiente de debenturistas nas assembleias. Enquanto antes era preciso que 100% dos presentes votassem a favor da proposta, agora uma aprova��o � poss�vel com 50% mais um dos debenturistas. Os donos desses pap�is representam quase a totalidade da d�vida da concession�ria.

No entanto, antes da reuni�o de credores para votar o plano de recupera��o da empresa, existe um encontro de debenturistas para acontecer, quando ser� votada a execu��o ou n�o das garantias. A previs�o do grupo � de que eles votem a favor da n�o execu��o dos receb�veis dos ped�gios e das participa��es, dado que ambos inviabilizam a concess�o.

A Rodovias do Tiet� estreou esse mercado em 2013, um ano ap�s a Lei 12.431 sobre as deb�ntures de infraestrutura ter sido sancionada. O lan�amento do papel foi turbulento, em meio � primeira sinaliza��o do Banco Central norte-americano de virada na pol�tica de afrouxamento monet�rio. Isso provocou seu adiamento em mais de uma vez e eleva��o no retorno ao investidor para melhor remunerar o risco.

Mas, com uma agenda de investimento em infraestrutura grande e v�rios outros bons nomes vindo a mercado, as deb�ntures de infraestrutura foram ganhando espa�o, com os bancos de investimento vendo uma oportunidade crescente no bolso das pessoas f�sicas, inicialmente de alta renda.