Al�m do seguro-desemprego, programa Verde Amarelo taxa benef�cio a pescador

Al�m de taxar o seguro-desemprego, a Medida Provis�ria do programa Verde Amarelo tamb�m desconta uma parcela do benef�cio pago a pescadores artesanais no per�odo de defeso (em que a atividade � proibida por causa da reprodu��o das esp�cies).

O secret�rio especial adjunto de Previd�ncia e Trabalho, Bruno Bianco Leal, postou um v�deo nesta quarta-feira, 20, com o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Jo�o Inocentini, que manifestou apoio � taxa��o do seguro-desemprego, dando como exemplo o seguro-defeso.

Segundo Inocentini, desde 2004, o sindicato reivindica que os pescadores contribuam ao INSS no per�odo em que recebem o benef�cio. "O pescador nunca consegue se aposentar por contribui��o j� que trabalha por seis meses e recebe o benef�cio por outros seis meses", afirmou. Ele estima que, em m�dia, ao contribui��o no per�odo defeso vai acrescentar em torno de quatro anos no tempo para se aposentar.

O seguro-defeso beneficia atualmente cerca de 570 mil pescadores em todo o Pa�s. O benef�cio, no valor de um sal�rio m�nimo (hoje, R$ 998) � pago no per�odo de defeso ao pescador que exer�a a atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com aux�lio de parceiros. Com a taxa��o, o benef�cio ter� 7,5% descontados, ou R$ 74,85.

O programa Verde Amarelo foi anunciado pelo governo na semana passada com o intuito de estimular a contrata��o de jovens de 18 a 29 anos com remunera��o de at� R$ 1.495 (1,5 sal�rio m�nimo). As empresas que fizerem a ades�o ao programa v�o ter uma redu��o de at� 34% nos impostos que pagam sobre a folha de sal�rios, desde que ampliem o n�mero de funcion�rios.

Hoje, quem recebe o seguro-desemprego n�o � taxado. O benef�cio � assegurado pela Constitui��o de 1988 com o objetivo de fornecer suporte financeiro ao trabalhador formal demitido sem justa causa enquanto busca recoloca��o no mercado. � pago por um per�odo que varia de tr�s a cinco meses, de forma alternada ou cont�nua.

A parcela do seguro-desemprego � calculada a partir de uma m�dia dos �ltimos tr�s sal�rios recebidos, levando em considera��o gratifica��es e horas extras, por exemplo. Como o benef�cio s� � pago a trabalhadores com carteira assinada, o benef�cio nunca ser� menor do que um sal�rio m�nimo (R$ 998). Desse valor, R$ 74,85 ser�o descontados (o correspondente aos 7,5%).

O valor m�ximo pago no seguro-desemprego, de acordo com a tabela de 2019, � de R$ 1.735,29. O imposto, neste caso, ser� de R$ 130,15.

J� que vai ter de contribuir ao INSS sobre o valor do seguro-desemprego, esse tempo em que recebe o benef�cio passar� a contar para o c�lculo do INSS. A cobran�a do imposto sobre o seguro-desemprego passa a valer daqui a tr�s meses.

O programa Verde Amarelo tem data para acabar. O limite para contratar nessa modalidade � 31/12/2022. Como os contratos podem ter prazo de dois anos, o programa se extingue em 31/12/2024. A taxa��o sobre o seguro-desemprego e o seguro-defeso, por�m, n�o tem data para cessar.