BC: plano para cheque especial deve ser divulgado antes do fim do ano

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quarta-feira que o novo plano para o cheque especial deve ser divulgado "antes do fim do ano". O coment�rio foi feito durante audi�ncia p�blica na C�mara dos Deputados. Em eventos p�blicos anteriores, Campos Neto havia pontuado que as novas regras para o cheque especial estariam pr�ximas de ser lan�adas.

"Precisamos fazer uma reengenharia do cheque especial", disse Campos Neto. Segundo ele, o cheque especial - assim como o rotativo do cart�o de cr�dito - � um produto regressivo, no qual "quem est� embaixo da pir�mide paga o custo de quem est� em cima". Na pr�tica, de acordo com Campos Neto, o cheque especial � mais usado por quem tem menos renda e menos educa��o financeira.

Uma das avalia��es do BC � que, ao disponibilizar um limite ao cliente, o banco est� sendo onerado, mesmo que esses recursos n�o sejam utilizados. Esse custo para a institui��o financeira estaria sendo bancado pelos clientes que efetivamente utilizam o limite do cheque especial - geralmente, aqueles com menor poder aquisitivo.

Spread

Campos Neto pontuou que o spread no Brasil "� muito diferente do restante do mundo". Em apresenta��o a parlamentares em audi�ncia p�blica na C�mara dos Deputados, Campos Neto indicou que isso ocorre em fun��o das dificuldades na recupera��o de cr�dito no Pa�s. "A recupera��o de cr�dito � ruim no Brasil e o tempo para recuperar cr�dito � muito longo", disse.

Campos Neto defendeu que iniciativas recentes do BC, como a forma��o do novo cadastro positivo e o estabelecimento do open banking - que permitir� o compartilhamento de dados -, contribuir�o para mudar este cen�rio. "Precisamos tamb�m organizar as garantias e o processo de recupera��o de cr�dito", citou.

Infla��o

Campos Neto reafirmou que a infla��o tende a ser mais baixa e menos vol�til em pa�ses onde a autoridade monet�ria � aut�noma.

No �ltimo dia 12, a Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado aprovou o relat�rio sobre o Projeto de Lei Complementar n� 19, que trata da nomea��o e demiss�o do presidente do Banco Central e dos diretores da autarquia. O relat�rio, do senador Telm�rio Mota (PROS-RR), confere a chamada autonomia formal ao BC, para execu��o de suas atividades.

No entanto, existem atualmente outras propostas de autonomia em tramita��o no Congresso que contam, inclusive, com o apoio do governo federal e do pr�prio BC. Na C�mara, est� em tramita��o o Projeto de Lei Complementar n� 112, que foi apresentado pelo pr�prio governo este ano e trata justamente da autonomia do BC.