Surto de les�es pulmonares nos EUA atrasa agenda sobre cigarro eletr�nico no Brasil

Nos �ltimos meses, fabricantes de cigarros eletr�nicos vinham costurando com mais afinco suas estrat�gias para tentar aprovar regras de comercializa��o do produto no Brasil – banido oficialmente do pa�s desde 2009. A expectativa, segundo cronograma divulgado pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), que regulamenta esse tipo de produto, era que as audi�ncias p�blicas se encerrassem em dezembro pr�ximo. Mas o calend�rio foi estendido por mais um ano e a previs�o, segundo o pr�prio �rg�o, � que os trabalhos sejam finalizados at� o �ltimo trimestre de 2020. 

 

Cigarro eletr�nico: fogo amigo no tratamento do tabagismo 

 

 

At� agora, foram realizadas duas audi�ncias p�blicas – uma em Bras�lia e outra no Rio de Janeiro, ambas em agosto. At� dezembro, segundo o novo cronograma, est� prevista a cria��o do Grupo de Trabalho da Anvisa, que ser� respons�vel por desenvolver os trabalhos at� a conclus�o da chamada An�lise de Impacto Regulat�rio (AIR), o que s� deve ocorrer no terceiro trimestre de 2020.

 

A Anvisa, procurada pela reportagem, n�o informou a raz�o do adiamento do calend�rio de discuss�es sobre os cigarros eletr�nicos. Um dos porta-vozes da ind�stria, Fernando Vieira, diretor de Assuntos Externos da Philip Morris Brasil, acredita que o rearranjo no calend�rio tenha acontecido por causa dos problemas de sa�de, nos Estados Unidos, relacionados ao uso de uma das marcas, a californiana Juul.

 

ADIAMENTO

 

Segundo Vieira, at� meados de setembro, o cronograma da Anvisa previa que a fase de consultas p�blicas estaria conclu�da at� o fim de 2019. Mas no cronograma atual essa data passa a ser o fim de 2020. “O processo estava programado para terminar no fim deste ano. N�o estou menosprezando a import�ncia de investigar e tomar cuidados para que os erros cometidos nos EUA n�o sejam cometidos no Brasil, mas essa quest�o est� sendo prejudicada por colocar todas as tecnologias (dos dispositivos eletr�nicos) no mesmo balaio”, reclama o diretor da Philip Morris.

 

Para o executivo, nas duas audi�ncias n�o houve a preocupa��o de concentrar as discuss�es na “efici�ncia dos dispositivos e nas novas tecnologias. A discuss�o foi em torno de a ind�stria do tabaco ser do bem ou do mal. Entendo que deva ser uma discuss�o isenta, com base em estudos independentes”. Houve, na opini�o do diretor da Philip Morris, "uma contamina��o dos assuntos, o que comprometeu o processo".

 

At� agora, o surto de les�es pulmonares graves nos Estados Unidos afetou cerca de dois mil usu�rios de dispositivos de marcas com a Juul. O total de mortos j� passou de 40. A maioria das doen�as foi atribu�da ao uso de vapores de THC, mas o esc�ndalo respingou, em maior ou menor medida, em toda a ind�stria de cigarros eletr�nicos.

 

O calend�rio eleitoral nos EUA deixou o presidente Donald Trump, candidato a um novo mandato, de m�os atadas. De um lado, o republicano � pressionado por grupos antitabaco e pais de jovens para que aja contra esses dispositivos. De outro, avalia que proibir a venda dos cigarros eletr�nicos pode causar um �nus pol�tico entre os consumidores, especialmente os jovens.

 

Os problemas de sa�de causados pelo consumo de cigarros eletr�nicos entre americanos chegou ao Brasil. Em setembro, a Anvisa pediu aos hospitais e aos profissionais de sa�de que encaminhem relatos de problemas relacionados ao uso dos dispositivos – encontrados no pa�s no mercado paralelo, especialmente em sites.

 

A solicita��o da Anvisa foi enviada a 252 institui��es de sa�de que comp�em a chamada Rede Sentinela – respons�veis por notificar com frequ�ncia problemas e eventos adversos relacionados � sa�de. O mesmo pedido foi encaminhado ao Conselho Federal de Medicina (CFM) para que os m�dicos fiquem atentos e notifiquem qualquer suspeita.

 

"A a��o tem como objetivo reunir informa��es para antecipar e prevenir uma crise de sa�de como a que tem sido noticiada nos Estados Unidos, onde h� casos de uma doen�a respirat�ria grave, levando a �bitos, associada ao uso desses dispositivos. O monitoramento envolve os cigarros eletr�nicos, os vaporizadores e os cigarros de tabaco aquecido, dentre outros dispositivos eletr�nicos para fumar (DEFs)”, diz o comunicado da Anvisa.

 

O comunicado resgata ainda alguns movimentos feitos pela ag�ncia nos �ltimos anos em torno dos cigarros eletr�nicos. Em 2017, a Anvisa recebeu um documento da Associa��o M�dica Brasileira (AMB) em apoio � proibi��o dos dispositivos eletr�nicos. O texto, segundo o �rg�o regulador, mostra o qu�o nocivo pode ser o uso do cigarro eletr�nico para a sa�de do usu�rio. Ainda segundo a entidade, esse tipo de produto tem um alto poder de atra��o junto aos usu�rios jovens, "instigando o h�bito de fumar”.

 

Um ano antes, em 2016, segundo informa��o da Anvisa divulgada no mesmo comunicado, foi publicada uma pesquisa que apontou para a falta de evid�ncias cient�ficas sobre a seguran�a dos cigarros eletr�nicos. O trabalho foi realizada pelo Minist�rio da Sa�de, por meio do Instituto Nacional do C�ncer (Inca), em parceria com a Organiza��o Pan-Americana da Sa�de (Opas) e a Anvisa.

 

O diretor-presidente da Anvisa, William Dib, j� declarou publicamente ser contr�rio ao tabaco. Mas admitiu que n�o teria como ignorar a exist�ncia dos dispositivos eletr�nicos e a sua comercializa��o ilegal no Brasil. “O problema existe e a ag�ncia precisa se posicionar”, declarou em uma ocasi�o. “N�o queremos fazer proselitismo econ�mico. Mas n�o podemos fingir que aqui do lado n�o h� o cigarro eletr�nico”.

 

Para o executivo da Philip Morris, a Anvisa vem tratando o assunto “de maneira t�mida”. O diretor acredita que a regulamenta��o dos dispositivos para consumo de tabaco permitiram garantir mais seguran�a aos usu�rios, que hoje recorrem a produtos trazidos para o Brasil sem nenhum tipo de fiscaliza��o.

 

S� AQUECE

 

O produto comercializado pela multinacional � o IQOS. Diferentemente de outros concorrentes, o dispositivo, segundo o executivo, n�o queima, apenas aquece o tabaco. “Nossa proposta � oferecer uma alternativa ao cigarro para os adultos que v�o continuar fumando de qualquer maneira. Oferecemos a eles um produto com risco menor, com temperaturas menores”, diz.

 

Com temperatura controlada e lacrado de f�brica, o IQOS, de acordo com Vieira, impossibilita a sua manipula��o pelos usu�rios e a utiliza��o de outros produtos, como o THC. A maioria dos cigarros eletr�nicos, diz, s�o abertos para permitir a coloca��o dos produtos.

 

Vieira tamb�m critica os efeitos da falta de regulamenta��o e considera haver um est�mulo ao mercado ilegal. "� pior para todo mundo, � fechar os olhos para a realidade. J� tem muita gente consumindo esses produtos no Brasil, sem orienta��o, sem entender os riscos. As autoridades n�o percebem a oportunidade de arrecadar e mant�m o consumidor preso ao mercado ilegal”.

 

Enquanto aguarda os pr�ximos movimentos da Anvisa, a Philip Morris investe na produ��o de conte�do sobre os dispositivos para consumo de tabaco. Recentemente, a multinacional colocou no ar o site “Precisamos Falar” para divulgar suas informa��es sobre os cigarros eletr�nicos.

 

“Trata-se de uma campanha institucional para trazer mais informa��o e esclarecimento, tanto aos fumantes quanto aos que est�o pr�ximos e a sociedade. A campanha tem tido bastante intera��o, com pessoas contr�rias e favor�veis, mas tamb�m com d�vidas. Queremos gerar um entendimento maior sobre o tema. Mas parar de fumar � sempre a melhor op��o”, afirma.