Em documento endere�ado � C�mara, a Secretaria da Fazenda da capital afirma que o banco simulou como sede para suas �reas de cart�es de cr�dito e leasing a cidade de Po�, na Grande S�o Paulo - o que teria representado sonega��o no pagamento do Imposto sobre Servi�os (ISS).
O valor da multa, de acordo com a Prefeitura, representaria o imposto devido no per�odo de janeiro de 2014 a dezembro de 2018, acrescido de multa. A opera��o fiscal com a institui��o financeira est� em fase de conclus�o e ainda cabe recurso contra a cobran�a.
Auditores realizaram quatro inspe��es in loco em Po�. Em seus relat�rios, escreveram que o Ita� manteria "estrutura f�sica e de pessoal m�nima para somente possibilitar a caracteriza��o de uma estrutura empresarial". No per�odo analisado, a sede em Po� contou com um quadro de 71 a 174 funcion�rios, segundo a Fazenda.
A maior parte das fun��es necess�rias ao funcionamento de sua atividades, diz a Fazenda, continuaria sendo feita nas depend�ncias da sede do banco, em S�o Paulo. "� nessas depend�ncias, localizadas no munic�pio de S�o Paulo, onde est�o todos os gerentes, superintendentes e diretores associados �s opera��es" das duas �reas.
Para os auditores, mesmo que o banco tenha estabelecimento em Po�, � em S�o Paulo que seus servi�os s�o prestados e, portanto, para onde deveria seguir o imposto.
A CPI foi instalada em mar�o de 2018 e apura supostas fraudes e sonega��es fiscais de empresas de leasing, factoring e franchising, companhias que atuam no financiamento comercial.
Outro lado
Em nota, o Ita� recha�ou as suspeitas sobre suas opera��es. O banco afirmou que "segue rigorosamente a legisla��o tribut�ria" e que "suas opera��es em Po� sempre estiveram devidamente sediadas na cidade". "Essa situa��o j� foi corroborada em ju�zo pela Prefeitura e pela Procuradoria da cidade de Po�."
Em maio, o banco apresentou proposta � CPI para transferir a atividade de tr�s empresas para a capital paulista - Redecard S.A., na �poca com registro em Barueri; as atividades da carteira de arrendamento mercantil, ent�o sediadas no munic�pio de Po�; e as de gest�o de cart�es, tamb�m em Po�.
Em contrapartida, o grupo requereu a dispensa de funcion�rios convocados ou intimados pela CPI, com a apresenta��o de informa��es por escrito.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.