Fonte de receita � maior desafio para o programa Verde Amarelo

Das emendas apresentadas para mudar a medida provis�ria do emprego Verde Amarelo, poucas indicam novas fontes de receita para bancar o programa. Al�m de retirar do texto a taxa��o do seguro-desemprego, v�rias sugest�es esvaziam outros pontos do projeto apresentado pelo governo ao Congresso. Sem os benef�cios, a avalia��o � que a atratividade do programa deixaria de existir.

Cr�ticos da reforma da Previd�ncia, parlamentares da oposi��o usaram o discurso do governo sobre o d�ficit do INSS para jogar contra a nova MP, que isenta o empregador da contribui��o de 20% sobre os sal�rios.

"Se a Previd�ncia Social est� de fato em desequil�brio como afirma o governo, e a reforma da Previd�ncia n�o atingiu a meta de economia prevista, n�o � compreens�vel ou mesmo aceit�vel que o pr�prio governo conceda isen��o de pagamento da Previd�ncia", afirma emenda do senador Mario Heringer (PDT-MG). A senadora Leila Barros (PSB-DF) considera a proposta um "contrassenso".

Alvo de mais de duas dezenas de emendas, o artigo que reduz a contribui��o para o Fundo de Garantia por Tempo de Servi�o (FGTS) de 8% para 2% tamb�m � criticado pelos parlamentares. "N�o podemos concordar com tal redu��o nos dep�sitos no FGTS devidos aos jovens contratados nessa modalidade de contrato de trabalho", diz o deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), na justificativa de sua emenda.

N�o foi apenas a oposi��o que demonstrou contrariedade em rela��o a benef�cios embutidos no programa. O deputado do PP, La�rcio Oliveira (SE) apresentou emenda para derrubar o artigo que isenta empresas de pagar as al�quotas do Sistema S. "O que o Sistema S colabora para a forma��o escolar e profissional � extremamente relevante e, dessa maneira, o Sistema S tem muito apoio dos trabalhadores em larga escala", afirmou o deputado.

Propostas

Embora critiquem as propostas do governo, poucos parlamentares sugerem outras fontes de receita para bancar as desonera��es do programa. Uma delas � a do deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), que sugere que as isen��es sejam compensadas por um imposto sobre grandes fortunas. J� Valmir Assun��o (PT-BA) prop�e que seja institu�da de forma transit�ria uma contribui��o adicional de 2% � CSLL.

Questionado sobre o n�mero expressivo de emendas e se j� estuda uma alternativa a n�o taxa��o do seguro-desemprego, o Minist�rio da Economia responde que a tramita��o da MP � o "momento prop�cio para a discuss�o e o envolvimento da sociedade". "A quantidade de emendas apresentadas revela o interesse e a incorpora��o do tema pelo Parlamento. O governo federal trabalha para que a medida seja convertida em lei", declarou a pasta em nota. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.