'MP trar� preju�zo de R$ 110 milh�es a compositores', diz superintendente do Ecad

A superintendente do Escrit�rio Central de Arrecada��o e Distribui��o (Ecad), Isabel Amorim, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que as a��es do governo para estimular o turismo e a economia s�o bem-vindas, mas n�o podem ser feitas "� custa dos artistas". Ela se refere � medida provis�ria apelidada de "A Hora do Turismo" - que, entre outras mudan�as, isenta hot�is de pagar direitos autorais por m�sicas executadas em quartos de estabelecimentos, medida que pode tirar da classe art�stica R$ 110 milh�es por ano.

"Apoiamos reformas que beneficiem o desenvolvimento do turismo e a economia, mas n�o � necess�rio que isso seja feito � custa dos artistas", afirmou Isabel.

Ela disse que a expectativa � a de que "a medida n�o seja assinada pelo presidente da Rep�blica".

A MP foi proposta pelo Minist�rio do Turismo e est� sob an�lise da equipe econ�mica, passo que antecede a decis�o final de Jair Bolsonaro. A proposta mant�m a cobran�a dos direitos autorais de can��es executadas em �reas comuns dos hot�is, como recep��o e restaurantes, mas a retira dos espa�os privados.

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista.

Como a senhora avalia a MP?

Apoiamos reformas que beneficiem o desenvolvimento do turismo e a economia do Pa�s, mas n�o � necess�rio que isso seja feito � custa dos artistas. Esta proposta de isen��o � temer�ria e prejudicial para toda a classe art�stica. A m�sica disponibilizada nos quartos, seja na programa��o musical de r�dio ou televisiva, � um atributo importante para o maior conforto dos clientes, agregando valor ao neg�cio.

Qual a estimativa do Ecad de perda de arrecada��o?

A medida trar� um preju�zo de R$ 110 milh�es anuais para mais de 100 mil compositores, int�rpretes e m�sicos. O valor cobrado por aposento representa em m�dia R$ 0,60 por di�ria - sendo que, de acordo com o munic�pio em que est� localizado o hotel, concedemos um desconto de regi�o socioecon�mica, previsto em nosso regulamento, que varia entre 15% e 60%. Al�m de serem retirados da cadeia produtiva musical, estes valores certamente n�o influenciar�o na diminui��o do valor das di�rias dos hot�is, representando, �nica e exclusivamente, um benef�cio injustificado para o empresariado, em detrimento dos artistas.

O valor arrecadado pelo Ecad hoje � suficiente?

Nossos n�meros refletem a relev�ncia da nossa atividade para a cadeia produtiva da m�sica no Brasil. Em 2018, o Ecad distribuiu R$ 971 milh�es para mais de 326 mil titulares. At� outubro de 2019 foram R$ 832 milh�es para 358 mil titulares. Nos �ltimos cinco anos, houve crescimento de 43% dos valores distribu�dos. Estes n�meros tornam inquestion�vel a relev�ncia e a evolu��o da gest�o coletiva brasileira, composta pelas associa��es e pelo Ecad. Infelizmente ainda h�, por parte de alguns setores, como o de hot�is, uma resist�ncia ao pagamento de direitos autorais, o que causa impacto em nossos resultados.

H� margem para o Ecad ceder e isentar ou reduzir cobran�as?

O Ecad possui um regulamento de arrecada��o, com fatores de cobran�a baseados em crit�rios internacionais e aprovados pelas associa��es que nos administram. Nele j� existe a previs�o de redu��o da cobran�a em casos espec�ficos. No caso dos hot�is, o Ecad vem buscando, ao longo dos anos, adaptar os valores � realidade dos estabelecimentos. Passamos a aceitar a taxa de ocupa��o informada pelos pr�prios hot�is (em vez da m�dia estimada pelo Ibope), concedemos descontos de acordo com a categoria socioecon�mica do Estado e n�vel populacional do munic�pio, entre outras iniciativas para viabilizar o pagamento.

O Ecad ir� procurar o governo ou Congresso para tratar sobre a MP do Turismo?

Esperamos que a medida n�o seja assinada pelo presidente da Rep�blica. Caso isso ocorra, certamente procuraremos apresentar nossos argumentos durante a an�lise a ser feita pela devida comiss�o no Congresso. As associa��es e o Ecad est�o permanentemente abertos ao di�logo, em busca do necess�rio entendimento.

Qual sua leitura sobre a gest�o da �rea cultural do governo?

Acho que n�o nos cabe, neste momento, opinar sobre a gest�o cultural do governo, e sim continuar conscientizando o governo e a sociedade sobre o importante trabalho que fazemos em prol da m�sica, um dos maiores bens deste Pa�s.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.