Minutas de MP e Decreto para novo programa habitacional est�o prontos, diz Canuto

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse nesta ter�a-feira, 26, que as minutas da Medida Provis�ria e do decreto para lan�ar o novo programa habitacional do governo est�o prontas e devem chegar �s m�os do presidente Jair Bolsonaro em dezembro. Segundo o ministro, falta definir alguns detalhes espec�ficos, como o custo da Caixa para operacionalizar o programa.

"Estamos com alguma dificuldade junto ao agente financeiro para precifica��o dos modelos, definir o custo para fazer o voucher funcionar, por isso a gente ainda n�o mandou", disse Canuto, em audi�ncia p�blica.

Como antecipou o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) em outubro, a popula��o de baixa renda que est� nos munic�pios com at� 50 mil habitantes ser� o foco do governo no novo programa habitacional que ser� lan�ado no lugar do Minha Casa Minha Vida.

O modelo funcionar� com um sistema de "voucher" (vale que assegura um cr�dito), em que as fam�lias receber�o recursos para comprar, construir ou reformar a casa pr�pria.

O p�blico potencial do programa � de fam�lias com renda de at� R$ 1,2 mil mensais em m�dia, mas o valor exato ser� definido de acordo com a regi�o.

O novo modelo usar� como refer�ncia as 133 regi�es intermedi�rias reconhecidas no Pa�s pelo IBGE. Esse recorte j� segrega munic�pios com caracter�sticas semelhantes entre si. Por isso, cada uma dessas regi�es intermedi�rias ter� um valor m�ximo de renda familiar para que o benefici�rio seja eleg�vel ao recebimento do voucher. O objetivo � contemplar aquelas que n�o t�m renda suficiente para ter acesso a cr�dito.

Al�m desses crit�rios, o governo ainda vai priorizar a popula��o que vive em domic�lios prec�rios nos meios urbanos. A maior parte deles est� justamente nos munic�pios com at� 50 mil habitantes.

Ap�s definir os munic�pios que ser�o alvo do programa, o governo enviar� t�cnicos para fazer uma pesquisa de campo sobre o mercado imobili�rio local e identificar o tipo de voucher necess�rio - para comprar im�vel usado, reformar ou at� construir uma nova casa - e o valor.

Segundo Canuto, os vouchers de constru��o e aquisi��o devem ficar em m�dia em R$ 60 mil, mas o valor pode variar conforme a regi�o. � dessa cifra que ser� descontada a remunera��o do agente operador e financeiro. A Caixa poder� trabalhar articulada com outros bancos, como j� acontece hoje no Minha Casa, Minha Vida.

Os benefici�rios, por sua vez, n�o pagar�o nada. Quem for selecionado para o voucher ter� a moradia 100% subsidiada pela Uni�o.

As fam�lias ser�o selecionadas com base no Cadastro �nico, base de dados que j� � usada no Bolsa Fam�lia e que receber� alguns ajustes para servir de refer�ncia ao novo programa. Uma das grandes falhas do MCMV era justamente a sele��o a cargo das prefeituras, num processo que acaba servindo a interesses pol�ticos locais.

O novo programa, por�m, ainda n�o tem Or�amento definido. "A� � com o Minist�rio da Economia", disse Canuto.

Segundo ele, os R$ 2,23 bilh�es reservados em 2020 para habita��o s�o suficientes apenas para manter obras j� contratadas do MCMV.