Alcolumbre estuda se devolve MP do Programa Verde Amarelo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ao jornal O Estado de S. Paulo/Broadcast que estuda devolver a medida provis�ria do programa Verde Amarelo, que tem como intuito incentivar a contrata��o de jovens de 18 a 29 anos.

As empresas que fizerem a ades�o ao programa v�o ter uma redu��o de at� 34% nos impostos que pagam sobre a folha de sal�rios, desde que ampliem o n�mero de funcion�rios.

Na ter�a-feira, 26,Alcolumbre recebeu parlamentares e centrais sindicais que pediram a devolu��o da medida. As entidades classificam a MP como inconstitucional. Uma decis�o deve ser tomada na semana que vem.

Como presidente do Congresso, Alcolumbre pode deixar de pautar uma medida provis�ria, ou parte do texto, se considerar que o governo reeditou uma norma rejeitada pelos parlamentares no mesmo ano ou se avaliar algum ponto como incompat�vel com a Constitui��o, as lei e os regimentos internos da C�mara e do Senado. "N�o sei. Vou estudar", afirmou Alcolumbre quando questionado se vai devolver a MP.

O presidente do Solidariedade, Paulinho da For�a (SP), ligado a sindicatos, manifestou expectativa de que Alcolumbre rejeite metade da medida provis�ria e encaminhe para delibera��o apenas alguns trechos da MP.

Metade

"Pelo que entendemos, ele vai devolver metade do texto. A�, destr�i a medida", afirmou Paulinho da For�a. Segundo Paulinho, um dos itens a serem devolvidos � a taxa��o do seguro-desemprego como fonte para bancar o novo programa.

Hoje, quem recebe o seguro-desemprego n�o � taxado. O benef�cio � assegurado pela Constitui��o de 1988 com o objetivo de fornecer suporte financeiro ao trabalhador formal demitido sem justa causa enquanto busca recoloca��o no mercado. � pago por um per�odo que varia de tr�s a cinco meses, de forma alternada ou cont�nua.
O governo espera arrecadar entre R$ 11 bilh�es e R$ 12 bilh�es com a taxa��o do seguro-desemprego em cinco anos, mais do que suficiente para bancar o regime Verde Amarelo, com custo estimado em R$ 10 bilh�es no mesmo per�odo.

J� que vai ter de contribuir com o INSS sobre o valor do seguro-desemprego, esse tempo em que recebe o benef�cio passar� a contar para o c�lculo na aposentadoria. A cobran�a do imposto sobre o seguro-desemprego passa a valer daqui a tr�s meses.

Trabalho aos domingos

Outro ponto que enfrenta resist�ncia e tamb�m pode ser devolvido � o retorno do trabalho aos domingos, que j� tinha sido inclu�do sem sucesso na MP da Liberdade Econ�mica. A MP permite que todos os trabalhadores sejam convocados para trabalhar aos domingos e feriados. Leis que vetavam convoca��o de 70 categorias, como professores e funcion�rios de call centers, foram revogadas. Para com�rcio e servi�os, est� garantida folga em um domingo a cada quatro fins de semana. Para a ind�stria, est� garantida a folga apenas em um domingo a cada sete.

A MP regulamenta ainda o trabalho aos s�bados nos bancos. O texto estabelece que a jornada di�ria de seis horas de trabalho vale apenas para os banc�rios que trabalham nos caixas em atendimento ao p�blico. Para os demais trabalhadores das institui��es financeiras, a jornada ordin�ria � de oito horas.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.