Abear critica tributa��o sobre arrendamento e calcula impacto de R$ 79 mi

A Associa��o Brasileira das Empresas A�reas (Abear) calcula que o impacto da altera��o no imposto sobre arrendamento e leasing de aeronaves e motores deve gerar um impacto de R$ 79 milh�es ao setor em 2020, citando ainda o contexto do c�mbio.

A Medida Provis�ria n� 907, publicada nesta quarta-feira, 27, no Di�rio Oficial da Uni�o, imp�e al�quota gradual de 1,5% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre o leasing de aeronaves e motores.

Na vis�o da Abear, essa medida "vai na contram�o das iniciativas de est�mulo ao desenvolvimento da avia��o comercial brasileira e de alinhamento aos par�metros internacionais para que haja mais competitividade. Somada a um momento em que o d�lar, respons�vel por mais da metade dos custos do setor, registra recordes sucessivos de valoriza��o diante do real, essa tributa��o pode chegar a representar um impacto adicional de R$ 79 milh�es em 2020".

A entidade diz ainda reconhecer os esfor�os dos Minist�rios do Turismo e da Infraestrutura para manter a pol�tica de isen��o de IRRF sobre o leasing de avi�es e motores, e cita que "em quase todo o mundo n�o se tributa as opera��es de arrendamento de aeronaves e motores".

A Abear conclui: "Trabalharemos com todos os interessados em uma avia��o competitiva e cada vez mais acess�vel a todos para revermos a medida j� em 2020."