'Se fosse tabelamento, n�o tinha tarifa', diz BC

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, rebateu as cr�ticas de que a decis�o de impedir que os juros do cheque especial superem 8% ao m�s seja um "tabelamento". O limite aos juros foi acompanhado da permiss�o para que os bancos cobrem uma tarifa para oferecer o limite do cheque especial aos clientes, o que n�o ocorre hoje.

"Se fosse tabelamento, n�o tinha tarifa. Os bancos v�o poder cobrar tarifa proporcional para quem usa o produto. Se fosse tabelamento, era s� colocar limite de juros", afirmou ele ao jornal O Estado de S. Paulo.

O cheque especial � o cr�dito liberado pelo banco caso o cliente entre no "vermelho", ou seja, quando ele faz pagamentos ou transfer�ncias mesmo com a conta sem saldo suficiente.

Segundo ele, outros pa�ses, como os Estados Unidos, a Inglaterra e a Austr�lia tamb�m limitam o custo de produtos emergenciais, como o cheque especial, mas colocam um teto muito alto, que quase nunca � usado.

Ele tamb�m acredita que os bancos v�o cobrar juros menores do que os 8% ao m�s do teto, j� que v�o poder cobrar tarifas pela utiliza��o do produto.

"Nos Estados Unidos, para usar o correspondente ao cheque especial, para ter o limite, voc� paga; se usar o limite, voc� paga; se voc� passar do limite, paga tamb�m. Tem v�rios tipos tarifa", afirmou.

Campos Neto disse que o redesenho do cheque especial foi pensado para que quem est� embaixo da pir�mide n�o pague para quem est� em cima ter o "luxo" de ter o produto mesmo quando n�o usa. "A finalidade � tirar o peso das costas de quem tem menos recursos e estava pagando para um custo que n�o era associado ao produto que ele estava usando", afirmou.

O presidente do BC disse que era preciso colocar um limite para os juros, mesmo com a permiss�o de que os bancos cobrem uma tarifa proporcional ao limite do cheque, para for�ar as institui��es a baixarem as taxas. "No passado, foi cedido direito para o banco, mas ele usufruiu do benef�cio e n�o repassou para o cliente. � uma forma de o banco repassar para o cliente", disse.

Campos Neto admitiu que � a primeira vez que no Brasil se decide impor uma taxa m�xima para uma linha de cr�dito com recursos livres, ou seja, que n�o tem um direcionamento estipulado por lei (como o cr�dito imobili�rio). "S� a autorregula��o n�o resolvia esse problema", argumenta.

Ele tamb�m lembrou que o uso do cheque especial tem pouca sensibilidade ao pre�o. Ou seja, independentemente do custo, os clientes continuam a usar uma das modalidades de cr�dito mais caras do Pa�s. Nesses casos, segundo ele, a autorregula��o tem pouco efeito.

Desde metade do ano passado, os bancos est�o oferecendo um parcelamento para d�vidas no cheque especial. A op��o vale para d�bitos superiores a R$ 200.

A expectativa da Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban) era de que essa migra��o do cheque especial para linhas mais baratas acelerasse a tend�ncia de queda do juro cobrado ao consumidor. Isso n�o ocorreu. Em junho de 2018, antes do in�cio da nova din�mica, a taxa do cheque especial estava em 304,9% ao ano.

Em outubro, conforme dados divulgados nesta quarta-feira, 27, pelo BC, o juro m�dio do cheque ficou em 305,9% ao ano.

Segundo o presidente do BC, o governo estuda h� cinco meses as mudan�as no cheque especial, depois de pedir informa��es aos bancos sobre os motivos de o custo da linha n�o ter acompanhado a queda da taxa b�sica de juros, a Selic, que hoje est� em 5% ao ano. Em outras linhas, ressaltou Campos Neto, o repasse foi feito.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.