BC avalia mudar parcelamento no cart�o de cr�dito

Depois de travar os juros do cheque especial em 8% ao m�s (o equivalente a 150% ao ano), a equipe econ�mica mira agora as opera��es com cart�o de cr�dito. Uma das distor��es apontadas pelo Banco Central (BC) - e que o governo quer atacar - � a possibilidade de parcelar as compras no cart�o de cr�dito sem juros. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, uma das medidas em an�lise � restringir o parcelamento nesse tipo de opera��o.

Na pr�tica, o parcelamento sem juros acaba funcionando como uma forma de cr�dito. "Algu�m paga essa conta", disse ao jornal O Estado de S. Paulo uma fonte da equipe econ�mica que acompanha os estudos para um novo desenho para o produto.

O governo j� fez mudan�as na regula��o do cart�o, mas n�o est� satisfeito com os juros cobrados nessa linha de cr�dito, que chegaram a 317,22% ao ano em outubro passado, de acordo com dados do Banco Central.

A altera��o das regras, no entanto, deve demorar um pouco mais pela "complexidade" de funcionamento desse tipo de meio de pagamento. Para vender parcelado aos seus clientes sem juros, os lojistas pagam uma taxa mais alta para o emissor do cart�o. O emissor garante esse pagamento, mesmo se o cliente n�o quitar a fatura. Quanto maior o prazo, maior o risco do emissor - que depois � transferido para a taxa de juros. Em 2018, os lojistas concederam R$ 400 bilh�es em cr�dito parcelado sem juros.

O governo fez no ano passado uma interven��o na regula��o do mercado de cart�es, mas os resultados desagradaram. Ap�s cair com o an�ncio das mudan�as pelo Conselho Monet�rio Nacional (CMN), em abril do ano passado, os juros do rotativo do cart�o voltaram a subir.

Em 2019, os juros m�dios do rotativo deram um pulo de 31,8 pontos porcentuais em apenas dez meses. O cr�dito rotativo do cart�o de cr�dito pode ser acionado por quem n�o pode pagar o valor total da sua fatura na data do vencimento, mas n�o quer ficar inadimplente. Para usar o cr�dito rotativo, o consumidor paga qualquer valor entre o m�nimo e total da fatura. O restante � automaticamente financiado e lan�ado no m�s seguinte, com juros.

Em entrevista publicada na segunda-feira, 25, pelo jornal O Estado, o diretor de Organiza��o do Sistema Financeiro e de resolu��o do BC, Jo�o Manoel Pinho de Mello, j� havia sinalizado que o governo estava desconfort�vel com o n�vel de spread das opera��es com cart�o de cr�dito. O spread banc�rio � a diferen�a entre o custo de capta��o dos bancos e a taxa cobrada dos clientes.

"J� foi feita uma interven��o grande no cart�o de cr�dito. J� caiu bastante. Est� num n�vel confort�vel? N�o", afirmou Pinho de Mello na entrevista.

Segundo ele, o BC estava esperando para ver todos os efeitos das mudan�as. "Competi��o � sempre a primeira aposta para reduzir o spread. Tem algumas circunst�ncias em que competi��o n�o entrega todos os benef�cios. Quando ela n�o entrega, justifica interven��es", antecipou Mello na entrevista, antes do an�ncio da fixa��o de um teto de 8% para os juros do cheque especial.

Senadores

Como mostrou o Estado, um grupo de senadores estuda patrocinar uma proposta legislativa para limitar os juros banc�rios nas opera��es de cr�dito no Pa�s. A avalia��o de parlamentares � de que os juros no rotativo do cart�o de cr�dito e no cheque especial precisam de um limite para que sejam reduzidos na ponta.

O l�der do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), montou uma equipe com especialistas para formular uma proposta nesse sentido. Essa press�o levou o governo a se antecipar e travar os juros do cheque especial, permitindo aos bancos cobrar tarifa pelo uso do produto.


As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.