Relator d� parecer favor�vel � PEC Emergencial no Senado, com altera��es

O relator da PEC emergencial no Senado, Oriovisto Guimar�es (PODE-PR), apresentou parecer favor�vel � proposta da equipe econ�mica, fazendo altera��es no texto original. O relat�rio deve ser lido na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) na pr�xima quarta-feira, 4.

Conforme o Broadcast Pol�tico publicou, o relator incluiu a previs�o de um b�nus para servidores de at� 5% do super�vit prim�rio quando houver resultado positivo nas contas p�blicas.

Por outro lado, o parecer colocou magistrados e membros do Minist�rio P�blico na suspens�o de progress�es salariais e promo��es na carreira em caso de emerg�ncia fiscal. Na PEC original, essas categorias haviam ficado de fora.

Oriovisto deixou expresso no texto que os "gatilhos" previstos, como redu��o de sal�rios e jornada de trabalho, ser�o opcionais - e n�o obrigat�rios - nos Estados e munic�pios quando houver o cen�rio previsto na PEC, ou seja, quando a despesa corrente ultrapassar 95% da receita corrente.

Quanto � redu��o de jornada, a medida poder� ser adotada tamb�m pelo Legislativo e Judici�rio locais, caso adotada pelo governador ou prefeito.