RS trabalha com a privatiza��o da CEEE no in�cio do segundo semestre de 2020

O governo do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sinalizou que o Estado trabalha para realizar a privatiza��o da estatal de energia el�trica CEEE no come�o do segundo semestre de 2020 e da estatal de distribui��o de g�s natural Sulg�s ao final do pr�ximo ano. "Esses s�o os nossos cronogramas. Sobre a CEEE, o que ainda n�o temos definido � se venderemos os neg�cios de distribui��o e gera��o juntos ou separados", afirmou Leite, em coletiva de imprensa ap�s o t�rmino do leil�o da Parceria P�blico-Privada (PPP) de saneamento na Regi�o Metropolitana de Porto Alegre, realizado na sede da B3.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) trabalha na modelagem de venda dos ativos de energia do governo do Rio Grande do Sul. Leite lembrou que a sua gest�o conseguiu retirar a exig�ncia de plebiscito para a venda dos ativos, o que abriu espa�o para que as privatiza��es fossem aprovadas este ano pelos deputados estaduais. A venda da CEEE e da Sulg�s faz parte de um pacote de medidas para promover os ajustes das contas p�blicas e permitir que o governo do Rio Grande do Sul consiga aderir ao Regime de Recupera��o Fiscal proposto pelo governo federal.

Al�m da venda de ativos, o governo ga�cho prepara um amplo programa de concess�es em infraestrutura para a iniciativa privada. O governador citou que a empresa pretende ofertar ao mercado duas rodovias, a RS-287 e a RS-342, no pr�ximo ano, al�m das hidrovias Lagoa do Pato e do rio Jacu�. "At� o final deste ano, devemos lan�ar tamb�m o edital de concess�o da Rodovi�ria de Porto Alegre", afirmou Leite. Ainda na �rea de transporte, a inten��o tamb�m � oferecer ao mercado os aeroportos regionais.

Na �rea de saneamento, diante do resultado positivo na PPP da Regi�o Metropolitana de Porto Alegre, que teve como vencedor a Aegea Saneamento com des�gio de 37,92%, a inten��o do governo ga�cho � lan�ar novas PPPs nos pr�ximos meses. De acordo com o diretor-presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Roberto Barbuti, a meta � publicar dois novos editais em agosto do ano que vem.

O executivo n�o revelou para quais regi�es do Rio Grande do Sul as PPPs ser�o lan�adas, mas disse que a companhia ir� priorizar aqueles munic�pios que demonstrem mais entusiasmo no desenvolvimento dos projetos de saneamento. A inten��o � n�o repetir o que houve com a PPP da Regi�o Metropolitana de Porto Alegre, que sofreu atrasos na sua implementa��o por resist�ncia de lideran�as pol�ticas das prefeituras.

Barbuti destacou que as novas PPPs contar�o com o apoio do BNDES na elabora��o da modelagem. A expectativa � de que o contrato com o banco seja assinado nos pr�ximos dias. "Toda a intelig�ncia que a gente absorveu na prepara��o desta PPP vai nos ajudar para ganharmos velocidade para as pr�ximas PPPs", destacou.

Recupera��o Fiscal

Com o andamento do plano de enxugamento da m�quina p�blica e dos projetos de privatiza��o, o Rio Grande do Sul fica mais pr�ximo de conseguir a sua ades�o ao Regime de Recupera��o Fiscal dos Estados, estabelecido pelo governo federal. Inclusive, o secret�rio do Tesouro Nacional (STN), Mansueto Almeida, afirmou na quinta-feira que o Rio Grande do Sul � o Estado que mais avan�ou para obter a ades�o ao regime.

Neste contexto, o governador afirmou que a expectativa � de que, em breve, o Estado consiga aderir ao regime. "Neste momento, n�o se discute mais o plano. Entramos agora em uma fase de discuss�o sobre formalidades", afirmou Leite, que preferiu n�o cravar uma data para n�o gerar uma quebra de expectativa pelo seu n�o cumprimento.

Segundo o governador, uma das discuss�es diz respeito a maneira como o Tribunal de Contas do Estado contabiliza os gastos com pessoal. Hoje, isso � feito descontando os valores recolhidos para o imposto de renda retido na fonte. Por�m, h� uma discuss�o se esta � a maneira mais adequada para se contabilizar esse gasto. A depender da interpreta��o da STN, isso teria implica��o para outros entes da federa��o.

"Estas s�o discuss�es formais e esperamos que sejam superadas pelo bom senso. O governo do Estado tem uma situa��o fiscal muito sens�vel. O Rio Grande do Sul � forte e tem uma economia forte e vibrante. Mas o governo tem problema fiscal. Com di�logo, vamos chegar a bom termo em breve", avaliou.