PEC emergencial: parecer limita incentivos tribut�rios a no m�ximo 10 anos

O relator da PEC Emergencial no Senado, Oriovisto Guimar�es (PODE-PR), endureceu a concess�o de incentivos tribut�rios no parecer da proposta. O relat�rio determina que essas benesses n�o poder�o durar mais de 10 anos, sendo cinco de dura��o inicial e mais cinco de prorroga��o. A proposta original do governo previa apenas que os benef�cios seriam reavaliados a cada quatro anos.

A PEC congela a cria��o ou amplia��o de benef�cios tribut�rios pela Uni�o se o montante dos incentivos superar 2% do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2026. No ano que vem, o governo prev� abrir m�o de R$ 331,2 bilh�es em ren�ncias tribut�rias, o equivalente a 4,35% do PIB. No relat�rio, Oriovisto preservou a Zona Franca de Manaus, garantindo a manuten��o da pol�tica tribut�ria diferenciada para essa regi�o.