Procuradoria denuncia onze por ra��o 'turbinada' na Opera��o Trapa�a

O Minist�rio P�blico Federal no Paran� denunciou onze funcion�rios da empresa BRF no �mbito da Opera��o Trapa�a. A acusa��o aponta irregularidades supostamente cometidas na fabrica��o de ra��es e do composto Premix - complemento adicionado �s ra��es - da empresa, no m�nimo, entre os anos de 2014 e 2018.

As informa��es foram divulgadas pela Procuradoria no Paran� - Autos - 5016545-69.2019.404.7009.

A Procuradoria divulgou os nomes dos onze acusados - Augusto Heck, Fabiana Rassweiller de Souza, Fabr�cio da Silva Delgado, Gilberto Ant�nio Orsato, Gisele Groff, Ivomar Oldoni, Natacha Camilotti Mascarello, Patricia Tironi Rocha, Priscilla Karina Vitor K�erich, Tatiana Cristina Alviero e Valter Jo�o Vivan Junior.

Eles foram denunciados pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideol�gica, inv�lucro ou recipiente com falsa indica��o, falsifica��o de subst�ncia ou produto aliment�cio, falsifica��o de produto destinado a fins terap�uticos ou medicinais e associa��o criminosa.

De acordo com as investiga��es, "h� provas robustas de que os funcion�rios empregavam subst�ncias proibidas pela legisla��o brasileira na fabrica��o do composto Premix ou utilizavam subst�ncias permitidas, mas em dosagem diversa do que a declarada �s autoridades e constante dos r�tulos dos produtos".

Segundo a Procuradoria, as ra��es e o Premix eram distribu�dos aos integrados da empresa, respons�veis pela cria��o e engorda de aves e su�nos, os quais, fechando o ciclo produtivo, s�o abatidos pela BRF e processados para destina��o aos mercados interno e externo.

"Para garantir que a pr�tica delituosa n�o fosse detectada, os denunciados ainda agiram conscientemente para burlar a fiscaliza��o federal, operando outras fraudes, como a remo��o de estoques de subst�ncias usadas na fabrica��o do Premix em datas pr�ximas das quais se realizariam auditorias in loco", acentua o Minist�rio P�blico Federal.

A den�ncia destaca que as subst�ncias acrescidas �s ra��es e ao Premix "eram, na maioria das vezes, potentes antibi�ticos, cuja dosagem deve ser controlada e restrita, a fim de se evitar que os animais abatidos cheguem ao consumidor final contendo doses destes medicamentos".

O Minist�rio P�blico Federal apurou que "os crimes n�o eram exce��es ou meros desvios de conduta pontuais de alguns funcion�rios, mas praticados de forma consciente e sistem�tica, constituindo-se como verdadeira pol�tica da empresa e realizada em diversas escalas de empregados".

A den�ncia indica que "os v�rios funcion�rios envolvidos tinham pleno conhecimento das pr�ticas il�citas e preocupavam-se, t�o somente, com o acobertamento destas, n�o tendo sido levantados durante as investiga��es quaisquer ind�cios concretos de que atitudes seriam tomadas para corrigir tais distor��es".

"Ao burlar a fiscaliza��o federal e adulterar sistematicamente os �ndices de emprego de antibi�ticos em sua produ��o, uma empresa do porte da BRF acaba por amea�ar, al�m da sa�de, n�o apenas a sua marca, mas anos de diplomacia e de promo��o comercial que foram necess�rios para que se pudesse criar, no exterior, a imagem do Brasil como um produtor confi�vel de alimentos", diz a Procuradoria.

Trecho da den�ncia diz que "as condutas criminosas de adultera��o de exames e do emprego de fraudes para ludibriar o sistema de fiscaliza��o federal ultrapassam, no que pertine ao alcance de seus resultados, as consequ�ncias que costumam ser vistas nos citados tipos penais quando considerados de forma pontual".

Rastreabilidade - A partir do que foi apurado, verificou-se que "era pr�tica corriqueira da empresa BRF a de adulterar a rastreabilidade do composto Premix, utilizado como complemento �s ra��es fabricadas pela companhia, seja por inserir componentes n�o permitidos ou n�o declarados, seja por alterar as porcentagens dos componentes indicados nas etiquetas que identificavam o produto, normalmente no que diz respeito a antibi�ticos".

Assim, segundo o Minist�rio P�blico, "a composi��o do Premix que era declarada em r�tulos e nas receitas veterin�rias apresentadas ao Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento era ideologicamente falsa, indicando subst�ncias de forma que n�o correspondiam � realidade, uma vez que os funcion�rios da empresa certificavam-se de que as informa��es fornecidas ao p�blico e ao Servi�o de Inspe��o Federal trouxessem a apar�ncia de conformidade com a legisla��o".

"Tais fraudes davam-se com o objetivo de burlar a fiscaliza��o federal, mas n�o se encerravam nisto, uma vez que, por conta de tais atos, os r�tulos constantes das embalagens do composto Premix faziam incorrer em erro n�o somente o Servi�o de Inspe��o Federal, mas qualquer um que viesse a utilizar o produto na engorda de sua cria��o, incluindo-se a� os produtores ligados � pr�pria BRF."

Com a palavra, a defesa

"Em rela��o � den�ncia oferecida hoje(4) pelo Minist�rio P�blico referente � Opera��o Trapa�a envolvendo onze pessoas f�sicas, a BRF informa que tem total interesse no esclarecimento de todos os fatos, uma vez que os princ�pios que guiam a Companhia s�o baseados na transpar�ncia, respeito � legisla��o e toler�ncia zero com qualquer tipo de conduta indevida.

Nenhum membro da administra��o, diretor ou executivo em posi��o de gest�o atual na BRF foi denunciado. Dentre os onze denunciados, um colaborador da �rea t�cnica foi afastado na data de hoje (4), seguindo a pol�tica adotada pela empresa de afastar preventivamente todos os funcion�rios citados em investiga��es at� o total esclarecimento dos fatos. Os demais n�o fazem parte do quadro da empresa.

A BRF reitera que cumpre as normas e regulamentos referentes � produ��o e comercializa��o de seus produtos, possui rigorosos processos de seguran�a alimentar, controles de qualidade e n�o compactua com pr�ticas il�citas.

A Companhia continuar� colaborando com as autoridades e reitera seu compromisso em aprimorar constantemente seus processos para garantir os mais elevados padr�es de seguran�a, integridade e qualidade."